Na última terça-feira (13) os chanceleres dos quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – aprovaram a “Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela“. O documento impede a Venezuela de assumir a presidência do bloco.
De acordo com nota publicada pelo Itamaraty o país da Amazônia Internacional foi impedido porque não cumpriu os compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. Os compromissos firmados se referem à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos de livre comércio e de políticas de direitos humanos. O país tinha até o dia 15 de agosto para cumprir com os requisitos do acordo, o que não ocorreu.
Um dos motivos que levou os representantes de países do Mercosul a tomar a atitude foram as prisões de opositores políticos e os problemas com o referendo revogatório solicitado pela oposição para a retirada de Nicolás Maduro do cargo. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, comentou no Twitter sobres preocupações quanto aos problemas políticos e sociais do país vizinho.
Continuamos preocupados com a Venezuela, que vive sob um regime autoritário – um governo que mantem presos políticos não é uma democracia.
— José Serra (@joseserra_) 17 de agosto de 2016
Assim que esse período triste na história da Venezuela passar, eles poderão contar com o nosso apoio para a tarefa de reconstrução nacional.
— José Serra (@joseserra_) 17 de agosto de 2016
A ministra de Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, rechaçou a decisão dos quatro países. De acordo com ela as decisões no Mercosul são realizadas em consenso e que não irá permitir violações dos acordos. “A tentativa de destruir Mercosul através artifícios ilegais reflete a intolerância política e desespero dos burocratas”, disse a ministra.
Suspensão
De acordo com o documento, se até o dia 1º de dezembro ainda persistirem o descumprimento de obrigações, a Venezuela será suspensa do Mercosul. Sem o país de Nicolás Maduro no comendo do bloco, ficou decidido que a presidência será realizada de maneira compartilhada entre os representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.*Com informações da Agência Brasil
