O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, ordenou que o consórcio que executa o gasoduto no sul do país, liderado pela Odebrecht, recebe uma multa de US$262 milhões e venda seus projetos no país. Em comunicado oficial distribuído pela emissora RPP o presidente afirma que a corrupção impede a permanência da empresa no país. “A Odebrecht terá que vender seus projetos no Peru, alguns deles são muito bons em fornecimento de eletricidade, rodovias… Lamentavelmente há esse problema da corrupção, a Odebrecht tem que ir embora, acabou”, afirmou em TV nacional.
Além da Odebrecht, empresas locais passaram a ser investigadas por fazer parte de um esquema de corrupção. A comissão ‘Lava Jato’ criada no Congresso Nacional do Peru, decidiu na manhã desta quinta-feira que sejam citados os representantes da construtora peruana Graña y Montero – sócia da Odebrecht no país – no inquérito levantado pela comitê.
A comissão também solicitou que o Ministério Público aprofunde as investigações que estão sendo realizadas para capturar mais envolvidos nas supostas propinas e subornos pagos por um grupo de empresas brasileiras em troca de contratos e propostas no país.
Primeiro preso
O primeiro Tribunal de Investigação do Peru decidiu que o ex-vice ministro de Comunicações, Jorge Cuba Hidalgo, cumpra pena de 18 meses de prisão preventiva, por supostamente ter favorecido a empresa Odebrecht na concessão de duas propostas do Metrô de Lima. Ele foi o primeiro funcionário do governo preso pelo esquema de corrupção.
De acordo com a acusação, Cuba Hidalgo influenciou a Comissão da concessão de obras do Metrô de Lima, e recebeu da Odebrecht uma compensação por seus serviços através de terceiros. Os pagamentos aconteceram nos anos de 2013 e 2014 nova valor de US$1.400.000 e US$6.700.000 respectivamente. Segundo as investigações, Cuba Hidalgo faz parte de um esquema de corrupção mundial investigados pelo FBI e o governos da América Latina e África, de pagamento de propina para funcionários públicos em troca de priorização em licitações de obras milionárias.
Medidas governamentais
Mediante os casos de corrupção o presidente Pedro Kuczynski lançou 112 decretos legislativos, dentre eles oito são específicos para combater a corrupção. Na prática os decretos vão criar parâmetros na lei para: responsabilizar empresas relacionadas em casos de corrupção, impedir que funcionários públicos envolvidos em propinas e subornos voltem e criar sanções para advogados que busquem atrasar processos judiciais.
O Poder judiciário do Peru criou o Sistema Nacional Anticorrupção. Formado por 14 juízes do Tribunal de Investigações do Peru, o sistema ficará responsável pelos processos penais de delitos cometidos por funcionários públicos. Segundo documento publicado pelo Poder Judiciário do Peru, “casos como os da empresa brasileira Odebrecht passarão a ser analisados especificamente pelo Sistema Nacional Anticorrupção”.
