A decisão de ratificar Maduro como presidente foi tomada por unanimidade e apresentada, durante sessão especial, pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz.
O documento assinado diz que Maduro “cumpriu cabalmente todos os seus deveres e obrigações constitucionais” e que, além disso, é “suporte fundamental” para as decisões da Constituinte e “uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral” do país.
A Assembleia Nacional Constituinte fez sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques “imperialistas”.
Durante a sessão no Palácio Legislativo, Maduro fez um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição que, segundo ele, é o mesmo do presidente Hugo Chávez.
Com atribuições quase ilimitadas, a Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados ao governo e que se ocuparão de refundar o Estado. Ela foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser reconhecida por boa parte da comunidade internacional.
A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis e implementar decisões sem a necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.
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