Os interessados podem ter acesso, em tempo real, aos dados sobre a localização dos processos abertos e os resultados.
Interessados podem ter acesso, em tempo real, aos dados sobre a localização dos processos abertos e os resultados, conforme detalha Jurema Paes, engenheira legal da plataforma.
“O JusAmazônia apresenta cruzamento de dados minerados que trazem informações significativas, como o número de ações civis públicas estaduais e federais no tempo e espaço, por estado e comarca, ou seção judicial da região amazônica, com acesso a documentos como petições iniciais, decisões, sentenças e divulga pesquisas pioneiras que abordam a questão do desmatamento da Amazônia”.
detalhou.
Nos últimos quatro anos, o desmatamento na floresta amazônica aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e o ano passado, a responsabilização dos culpados ainda é pequena, de acordo com especialistas do Imazon, instituto voltado para pesquisa sobre a Amazônia. De acordo com os responsáveis pela plataforma, a disponibilização e transparência dos dados ajuda a reduzir a impunidade.
O lançamento acontece durante o evento Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia, organizado pelo Imazon e pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade. Participam do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; e a ativista Txai Suruí; além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Os dados da plataforma estão no ar e já podem ser acessados pelo endereço jusamazonia.com.br.
