Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer.
“Cumprimos com nosso dever constitucional que é legislar em favor do povo do Amazonas. Todas as demandas apresentadas pelos parlamentares têm o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade mais próspera e alinhada com os anseios do cidadão, mais harmoniosa e com equidade. Parabenizo a todos os deputados pelo comprometimento com o Legislativo Estadual”, falou o deputado presidente.
Dentre os projetos aprovados pela maioria dos deputados estaduais estão sete de autoria de Roberto Cidade. Entre eles o Projeto de Lei nº 52/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências; e o PL nº 57/2023, que estabelece diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas.
Também é de autoria do parlamentar o Projeto de Lei nº 77/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Outro projeto de importante impacto social, e que foi aprovado por unanimidade, é o PL nº 398/2023, que estabelece diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas.
“Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas, e quando são exercidas sem auxílio se tornam ainda mais difícil. Nosso projeto é incentivar que essa mãe solo tenha autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim, ganhe em qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter seus filhos financeiramente. A empregabilidade é uma questão que precisa ser motivada para que essa mãe tenha mais tranquilidade no nível familiar”, disse.
Cidade também é autor dos PLs nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios recebidos por pessoa declarada incapaz em razão da maioridade e do nº 995/2023, que declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
O deputado presidente propôs e teve aprovados também os projetos nº 1184/2023, que declara a Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA – como Utilidade Pública; e o PL nº 1185/2023, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar.
