O Grupo de Trabalho trata da regularização dos flutuantes do rio Tarumã-Açu (Zona Oeste).
Retomando as suas atividades, o Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes do rio Tarumã-Açu (Zona Oeste), se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) para discutir, de forma on-line, soluções para diminuir os impactos da ocupação desordenada, que gera a poluição das águas e a degradação ambiental da região, um dos pontos turísticos mais procurados de Manaus.
O GT foi criado no final do ano passado, por iniciativa da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitada pelo titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Alessandro Cohen. Mas a pandemia de Covid-19, dificultou a continuidade das atividades do grupo.
Em reunião com o governador Wilson Lima, no dia 13 de novembro, a deputada Therezinha já havia tratado da reabertura dos restaurantes que funcionam na área do rio Tarumã, e da questão da regularização dos flutuantes daquela região, visando avançar nas atividades do GT, com a participação dos órgãos de controle e dos donos de flutuantes, a fim de propor normas para o setor.
Durante a reunião realizada nesta quinta (26), ficou patente, mais uma vez, a necessidade de ações urgentes de gestão e de normas de ordenamento da ocupação do espelho d´água, diante da constante invasão de flutuantes, que na avaliação dos participantes do grupo, causa danos ambientais no corpo hídrico, que precisa ser protegido.
De acordo com os participantes, o espaço fluvial do Tarumã-Açu, exige ações de fiscalização, de segurança e de proteção do meio ambiente, através de normas específicas para as atividades comerciais, esportivas, de entretenimento e de moradia, dentre outras exploradas nos flutuantes.
A deputada professora Therezinha Ruiz, marcou para o dia 10 de dezembro uma reunião presencial na sede da Amazonastur, em que serão apresentadas diretrizes para disciplinar o uso do espaço fluvial, e que servirão de base para a criação de normas de regularização dos flutuantes.
Therezinha considerou preocupante a situação do rio Tarumã, devido a ocupação descontrolada de flutuantes que não possuem caixas de dejetos e que despejam os efluentes diretamente nas águas.
“Vamos aprofundar o estudo dessa situação, com todos os órgãos apresentando as suas contribuições para criamos uma legislação específica sobre o uso do espaço fluvial. Manaus tem condições de oferecer muito ao turismo, mas se não tomarmos as medidas necessárias, teremos um rio totalmente poluído”, alertou a deputada.
Participaram da reunião representantes da Amazonastur, do Ipaam, Sema, Semmas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) e donos de flutuantes.
Therezinha Ruiz sugeriu que sejam convidados a participar da próxima reunião presencial na Amazonastur, os representantes da SPU, do Ministério Público Estadual (MPE), da Marinha do Brasil, do Comitê de Bacias Hidrográficas do Tarumâ-Açu (CBHTA), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da UEA, dentre outras instituições.
