A Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aconteceu de forma remota e presencial na última quarta-feira, teve como assuntos principais o Decreto Estadual nº 40.628/2019 e a suspensão dos testes da vacina CoronaVac.
O deputado Wilker Barreto ocupou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para solicitar que a Casa submeta a votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, que suspende os efeitos doDecreto Estadual nº 40.628/2019. Barreto explicou que o Governo Estadual alterou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica, o que ocasionou no encarecimento das contas de luz de empresas, comércios e população em geral.
“Esse decreto do governo é imoral”, disse o parlamentar, afirmando ainda que ele é ilegal. Barreto disse que o Executivo, ao estabelecer a mudança do ICMS, se baseou em um relatório produzido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), “principal beneficiária do aumento do imposto”. O presidente da Aleam, Josué Neto, em aparte, apoiou o discurso de Barreto e pediu que os demais parlamentares se empenhem para que a votação da proposta seja feita o quanto antes, e ainda avaliou negativamente a atuação da atual administração estadual. “O governo que aí está é a maior vergonha da história do Amazonas”, declarou.
CoronaVac
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender os testes da vacina CoronaVac, de autoria do Instituto Butantan, e a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação a essa decisão, repercutiu durante a Sessão Plenária desta quarta-feira.
A Anvisa suspendeu os testes na segunda-feira (9), alegando que houve “evento adverso grave”. Um voluntário que recebeu doses da vacina faleceu, porém, na última terça-feira (10),um boletim de ocorrência foi divulgado informando que a causa da morte teria sido suicídio. É preciso lembrar que a vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã, órgão do governode São Paulo, cujo governador João Dória é adversário político do presidente Bolsonaro.
