As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (8), a partir das 10h (horário de Brasília). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem, até às 23h59 do dia 19 de maio. As principais mudanças estão na taxa do exame, que este ano é R$ 82, e na data das provas, que serão aplicadas em dois domingos consecutivos: dias 5 e 12 de novembro.
Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.
O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem, seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
“O processo de recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la em vários momentos”, diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.
Inscrições
A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.
É também na inscrição que os candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante reside.
Os participantes transexuais e travestis devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.
Quando for finalizado o processo de preenchimento dos dados, será gerado um número de inscrição em uma página, com o resumo das informações fornecidas. Nessa seção também é indicada a situação da inscrição. Os candidatos devem conferir os dados. Até o término das inscrições, é possível atualizar dados de contato, mudar o município escolhido para a realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de inscrição não é possível fazer qualquer alteração.
Isenções
Três grupos terão direito à isenção do pagamento da taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática. Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), têm direito à isenção.
Outro grupo beneficiado é o de membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013.
A isenção deve ser solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de escolaridade, entre outros. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). “Os participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do Enem, inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o ensino superior”, diz Eunice.
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no sistema de inscrição.
Laudo médico
Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Na seção Recursos, o candidato informa se necessita de atendimento especializado ou específico para fazer a prova. O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.
Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Entram nessa nova categoria algumas doenças que demandam algum tipo de atendimento específico. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.
Para se beneficiar das opções de classe hospitalar, o participante deve anexar uma autorização do hospital para aplicação da prova em suas dependências. Aqueles que solicitarem atendimento por outra situação específica deverão informar o CID. Os laudos devem estar em formato .pdf, .png e .jpg.
Atualmente, o Inep disponibiliza guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a acessibilidade.
Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo Libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Calendário
Para acompanhar o calendário do exame e receber informações das provas, os candidatos podem verificar tanto o site do Enem quanto o aplicativo do exame. Neste ano, o aplicativo, disponibilizado pela primeira vez no ano passado, terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, que permitirá que pais, professores e jornalistas acompanhem as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app.
“Foi uma reivindicação de professores e pais, que queriam acompanhar o Enem. No app foi criada uma opção de notícias, cronograma e outras funcionalidades, que permitirão que professores divulguem as informações em sala de aula e que pais acompanhem a área aberta do aplicativo”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi.
Segundo o Inep, para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar o app direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play e App Store – e confirmar se o nome do desenvolvedor é o Inep.
Após a instalação, é necessário que o participante insira o CPF e a senha cadastrada no Sistema de Inscrição do Enem. O aplicativo é gratuito. A ferramenta pode ser acessada de celulares e tablets, e está disponível nas plataformas Android e iOS.
Enem
O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
