Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão mista que analisa a medida no Congresso Nacional. Às vésperas da apresentação,no encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que ocorreu até a última sexta-feira (25), em Brasília, a Agência Brasil conversou com alguns dos secretários sobre as mudanças previstas na MP e sobre como estão se organizando para implementá-las.
Um dos modelos que o Amazonas examina é perguntar para os estudantes o que eles querem cursar, qual itinerário formativo pretendem seguir em cada escola e, a partir daí, a secretaria oferece, de acordo com a demanda. “Não é simples, mas é o caminho que eu defendo, não dá para colocar o aluno no centro da discussão e não contemplar os sonhos e as vontades dele”, diz o secretário de Educação, Algemiro Ferreira.
Foto: Divulgação/Seduc
Quanto à infraestrutura, a secretaria pretende começar ofertando o que falta às escolas que já têm mais recursos. O estado é um dos que oferecem ensino de quatro horas em parte da rede. A partir de 2017, a intenção é ampliar essa oferta para cinco horas por dia. “Selecionaremos as escolas com quadras, com laboratório, que precisam de investimento mínimo, para já fazê-lo em 2017. As que precisam de adequação maior, de quadras de esporte, gradativamente vamos estruturando”.
O secretário defende que a reforma seja feita gradativamente. “Não se consegue fazer um reordenamento de uma vez só”. Ele lembra que o estado passa por dificuldades financeiras, como o restante do país, e que isso também freia a implementação em curto período de tempo.
Sobre as mudanças
Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. As realidades são diferentes em cada unidade da Federação. Algumas estão mais adiantadas e pretendem começar a colocar o modelo em prática em 2018, como São Paulo. Para o Rio de Janeiro, a crise financeira implica que o estado tome “uma fase de cada vez”.
Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto à estrutura curricular, a MP estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes. A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.
Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio.
A MP sofre resistência no país por parte de professores, educadores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Para os secretários, o desafio é também promover o diálogo com os diversos setores da educação.
O objetivo é a preservação desse fragmento de floresta secundária e o desenvolvimento sustentável, a partir da proteção e da conservação de atributos bióticos, abióticos, estéticos e culturais.
