SÃO LUÍS – Mais de um milhão de crianças e jovens maranhenses, que têm direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), tiveram o benefício transferido pelo Governo do Estado neste domingo (10). O Programa foi lançado para garantir acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de maranhenses de baixa renda. Com o Bolsa Escola, alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, terão acesso ao valor individual de R$ 46, quantia que deverá ser usada única e restritamente para a compra de materiais escolares. A partir desta segunda-feira (11), os beneficiários já podem desbloquear seus Cartões Bolsa Escola, por meio da Ouvidoria do programa e realizar a compra dos produtos. O Bolsa Escola integra o leque de investimentos da atual gestão do Governo do Estado em Educação e Desenvolvimento Social. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e com investimento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o programa vai beneficiar mais de 1,2 milhão de estudantes de baixa renda que, com o recurso, terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
“Esse é um direito que todos os estudantes têm de ter, um bom calçado para ir à escola ou de colorir o caderno pela primeira vez”, afirma o governador Flávio Dino, ao explicar que as medidas para inclusão social estão entre as prioridades da gestão.
Para todas as famílias beneficiárias, serão disponibilizados recursos conforme a quantidade de filhos devidamente matriculados na rede pública e no Cadastro Único (CadÚnico) CadÚnico. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que está sendo entregue nas residências dos beneficiários. Com este cartão, as famílias poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes devem, ainda, estar matriculados em escolas públicas e ter frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. O Governo do Estado ainda alertar que, como pena de usar o recurso para outras finalidades que não a compra de material escolar, as famílias poderão ser excluída do programa.
Impacto na economia
Além do resgate da autoestima estudantil promovida pelo programa do Governo do Estado, o eixo econômico dos municípios terá um significante impacto positivo já a partir deste mês. “Se por um lado promovemos a dignidade social das nossas crianças e jovens, por outro lado impactaremos fortemente no desenvolvimento econômico local dos municípios, porque o Bolsa Escola foi planejado para ser um benefício completo. São cerca de R$ 60 milhões transferidos pelo Governo diretamente às famílias maranhenses e que serão gastos nos comércios locais, inclusive dos pequenos municípios, já a partir deste mês de janeiro de 2016”, enfatiza Neto Evangelista.
O programa
O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola.
Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Cada família deve guardar o cartão, evitando perdas ou danos, para que possam utilizá-lo no ano seguinte. Dando melhores condições para que os alunos frequentem a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão.
| Estudantes de 4 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, receberão, ainda neste mês, crédito no valor de R$ 46,00 por pessoa para a compra de materiais escolares. Serão beneficiados mais de 1,2 milhão de estudantes. |
|---|
Estabelecimentos
O Governo do Maranhão habilitou mais de 750 estabelecimentos comerciais, de vários pontos do estado, para a venda de material escolar, inclusive fardamentos e calçados, aos beneficiários do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
O recurso, em cota única, foi liberado pelo Governo do Estado em todos os cartões neste domingo (10) e poderá ser utilizado a partir desta segunda-feira (11), após o devido desbloqueio por meio da Ouvidoria. Após o desbloqueio, os beneficiários terão 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados.
A relação de todos os estabelecimentos já habilitados está disponível no site oficial do programa, o www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br.
Municípios com estabelecimentos cadastrados
Municípios de todas as regiões maranhenses têm estabelecimentos cadastrados, são eles: Açailândia, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Água Doce do Maranhão, Bacabal, Bacuri, Bacuritura, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirnhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Bom Jardim, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cândido Mendes, Cedral, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Archer, Governador Edson Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Newton Belo, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Icatu, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Monção, Morros, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho D’água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Presidente Dutra, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Penalva, Peri Mirim, Pedro do Rosário, Pinheiro, Pindaré Mirim, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médice, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro, Santo Antônio dos Lopes, Satubinha, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João dos Patos, São João do Paraíso, São João do Sóter, São José de Ribamar, São Luís, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Vicente de Ferrer, São Roberto, Sítio Novo, Senador Alexandre Costa, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
