Estudos centrados em variantes do português, línguas de sinais e indígenas buscam combater preconceito linguístico

O país tem o português como único idioma oficial, mas é habitado por falantes de mais de 200 línguas.

Um caso identificado em pesquisa realizada por uma desembargadora federal há cerca de 15 anos é exemplar para ilustrar a importância do debate sobre a diversidade linguística do Brasil. O país tem o português como único idioma oficial, mas é habitado por falantes de mais de 200 línguas. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito por um paraguaio detido, com a justificativa de que, apesar de compreensível, a demanda tinha sido elaborada em “portunhol”. Conforme a interpretação do STF, para ser atendido, o solicitante precisava ter se dirigido ao Poder Judiciário em português.

Com o propósito de compreender e dar visibilidade à pluralidade de idiomas e às variantes do português utilizadas em território nacional, pesquisas desenvolvidas por linguistas, fonoaudiólogos e pedagogos têm colaborado para desconstruir a ideia de que somos um país monolíngue. Exemplos desses trabalhos publicados em 2023 são os dicionários de kaiowá, idioma falado pelo povo Kaiowá em Mato Grosso do Sul, e da língua de sinais Cena, utilizada por uma comunidade de surdos no interior do Piauí.

Instrumento oficial para identificação, documentação e reconhecimento de línguas usadas por grupos da sociedade brasileira, o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) foi criado em 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Decreto nº 7.387. Conforme o INDL, são faladas no país cerca de 180 línguas indígenas e 30 de imigração, línguas de sinais e afro-brasileiras. “Todas elas apresentam uma enorme variabilidade em termos de sons, morfologia e sintaxe”, explica a linguista Gladis Massini-Cagliari, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara.

De acordo com Massini-Cagliari, as primeiras línguas incorporadas ao inventário foram tucano, baniwa e nheengatu, todas indígenas, sendo que esta última é considerada a língua geral da Amazônia. Além delas, o INDL inclui o talian, idioma criado a partir de dialetos falados por imigrantes italianos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e outras três línguas indígenas em sua base de dados. Em agosto de 2022, o Iphan elaborou uma proposta de inclusão, ainda não regulamentada, de seis novas línguas ao inventário. Uma delas é o iorubá, falado em casas de religião de matriz africana de origem nagô ou iorubá, enquanto a outra, o hunsrückisch, foi desenvolvida a partir de uma base dialetal germânica por imigrantes alemães.

“Mesmo reconhecidas por um instrumento oficial, na vida prática elas não oferecem todas as possibilidades de comunicação disponíveis para o português”, analisa Massini-Cagliari. Isso significa que poucos órgãos dos sistemas de saúde, educação e justiça, por exemplo, estão preparados para atender às pessoas em outros idiomas que não o português. E isso pode acontecer até mesmo em cidades como São Gabriel da Cachoeira (AM) e Monsenhor Tabosa (CE) que, por meio de legislações municipais, adotaram idiomas indígenas como cooficiais. Na localidade amazonense, segunda cidade do país com a maior quantidade de indígenas, as línguas baniwa, nheengatu, tukano e yanomami são cooficiais.

Os indígenas guarani-kaiowá têm, por exemplo, distintos verbos para designar o ato de pescar 

Massini-Cagliari é uma das organizadoras do livro Understanding linguistic prejudice: Critical approaches to language diversity in Brazil (Springer e Editora Unesp), junto com as linguistas Angélica Rodrigues e Rosane de Andrade Berlinck, também da Unesp. Lançada em 2023, a obra compila resultados de estudos realizados por uma rede de pesquisadores da Unesp e das universidades de Sheffield (Inglaterra), Ottawa (Canadá) e Amsterdã (Holanda).

Segundo Massini-Cagliari, línguas minoritárias que sobrevivem em áreas geográficas específicas e também variedades do português carregam um estigma que contrasta com o idioma oficial falado no país. “Na pesquisa, procuramos evidenciar as relações existentes entre preconceito linguístico e discriminação social”, observa. 

“Estudos mostram que o português ‘padrão’ ou ‘culto’ é, na verdade, uma abstração idealizada que se afasta, em muitos aspectos, de variedades faladas e escritas do português em uso no Brasil”, 

comenta.

A pesquisadora explica que, do ponto de vista da linguística, frases como ‘os menino trabalha’, por exemplo, comuns no português popular, não representam um erro, mas exibem um aspecto da gramática do idioma que determina que a concordância é uma regra variável. “Nessa perspectiva, errada seria apenas uma estrutura agramatical, não reproduzida naturalmente por nenhum falante nativo, como ‘o menino trabalham'”, detalha.

Para tentar compreender a diversidade linguística brasileira, o linguista Antonio Carlos Santana de Souza, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), estuda desde a década de 1990 o português falado por quilombolas, em lugares como o quilombo do Cafundó, em Salto de Pirapora, na região de Sorocaba (SP), e o da Caçandoca, na cidade de Ubatuba (SP). Ele também pesquisa comunidades negras rurais e urbanas descendentes de africanos nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Em comunidades compostas por descendentes de escravizados e pessoas brancas que viviam em fazendas próximas, Souza identificou que os moradores realizavam a não concordância de gênero em porcentagens muito elevadas em comparação ao português falado em outras comunidades, ou seja, dizendo “o menina” ou “a menino”. “Pesquisas de referência sobre o tema conduzidas pelo linguista norte-americano William Labov sustentam que entre comunidades rurais de afrodescendentes os homens normalmente inovam em sua forma de falar, enquanto as mulheres conservam”, diz Souza.

No entanto, no trabalho realizado em Caçandoca, ele constatou que as mulheres estavam mudando a forma de falar, passando a realizar a concordância de gênero com mais frequência do que os homens. “Descobri que elas passaram a se ocupar mais da vida econômica da comunidade, vendendo bananas e atendendo turistas. Esse contato provocou mudanças na forma como elas se comunicavam”, afirma o pesquisador da Uems.

Discussões sobre as relações entre língua e sociedade sempre estiveram presentes em estudos linguísticos. O conceito de preconceito linguístico, embora ainda não com esse nome, já aparece em estudos do linguista suíço Ferdinand de Saussure (1857-1913). Mas foi apenas na década de 1960 que surgiu a sociolinguística, ciência que estuda as relações entre linguagem e sociedade. Naquela década, o conceito de preconceito linguístico foi cunhado sobretudo a partir de estudos do linguista norte-americano William Labov, que pesquisou variantes do inglês faladas por comunidades afro-americanas. “Ele demonstrou a complexidade do idioma utilizado por essas pessoas, ajudando a desconstruir a ideia de que falas diferentes do inglês padrão eram inferiores ou erradas”, diz Berlinck, da Unesp.

Adotar o português como único idioma oficial garante certa unidade linguística, trazendo benefícios práticos para um país com as dimensões continentais do Brasil. Porém pesquisadores defendem que a ciência pode ajudar a tirar outras línguas faladas em seu território da invisibilidade. “Há pouca consciência na sociedade sobre as perdas que o monopólio da língua portuguesa traz ao país”, afirma a professora de história indígena Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Ela considera que, quando uma língua se perde, leva junto a memória e o repertório cultural da comunidade em questão.

Temas de suas pesquisas há mais de 30 anos, os indígenas Kaiowá têm distintos verbos para designar o ato de pescar, que variam conforme o tamanho dos animais coletados e as técnicas utilizadas. 

“As diferentes palavras usadas para designar a pesca, por exemplo, trazem com elas conhecimentos sobre o tamanho do peixe e os instrumentos que devem ser utilizados. Os vocábulos são capazes de revelar um conhecimento técnico impossível de ser acessado sem o domínio da língua”, 

argumenta Chamorro.

Todos os idiomas falados por menos de 100 mil pessoas no mundo estão ameaçados de extinção, conforme um atlas publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2010. Esse é o caso de todas as línguas indígenas do Brasil. “O kaiowá e o guarani, idiomas irmãos muito próximos, somam 26,5 mil falantes em Mato Grosso do Sul”, enumera. Nascida no Paraguai, a língua materna da pesquisadora é o guarani daquele país. Mas quando começou a pesquisar os Kaiowá em Mato Grosso do Sul, em 1983, percebeu que não compreendia o que eles falavam.

Além da Libras, o Brasil conta com outras línguas de sinais, como é o caso da Cena, utilizada no interior do Piauí

A dificuldade a levou a estudar o kaiowá e a criar glossários, trabalhos que, em 2017, deram origem a um projeto de dicionário. Foi assim que em 2023 Chamorro publicou um dicionário kaiowá-português com mais de 6 mil palavras traduzidas, além de notas culturais e linguísticas que evidenciam a visão de mundo do povo Kaiowá. O livro, lançado pela editora Javali, foi produzido a partir da colaboração entre indígenas e não indígenas.

Chamorro cita dicionários históricos de idiomas indígenas, como o vocabulário desenvolvido pelo jesuíta Antonio Ruiz de Montoya (1585-‑1652), que serviu de base para o estudo de línguas do grupo guarani, do qual o kaiowá faz parte. Além disso, em 2014, durante pesquisa de mestrado realizada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Eliane Berendina Loman de Barros, da Associação Linguística Evangélica Missionária, criou um dicionário bilíngue kaiowá-português, ainda não publicado como livro. “A língua kaiowá é estudada há mais de 60 anos por linguistas dessa associação, com o intuito de traduzir a Bíblia, hinos, ensinamentos cristãos e conceitos externos à cultura da etnia. No meu caso, fiz o caminho inverso”, explica Chamorro.

Ou seja, segundo a pesquisadora, estudos realizados por esses religiosos foram elaborados, em última instância, para levar suas mensagens aos indígenas, utilizando o kaiowá para traduzir conceitos e ideias do português. Diferentemente deles, Chamorro apresenta no dicionário as palavras kaiowá “vestidas da cultura kaiowá”. Traduzidas ao português, elas buscam aproximar duas experiências linguísticas e culturais, que muitas vezes revelam aspectos filosóficos profundos do povo Kaiowá. Um desafio do processo foi realizar a tradução de palavras como avy’a, por exemplo – verbo pleno em kaiowá, seria o equivalente a “eu felizo” ou “eu feliza”. Como esse verbo não existe em português, no dicionário foi traduzido como “eu estou feliz”.

“Dicionários de línguas indígenas contribuem para combater o risco de extinção desses idiomas, incentivando sua revitalização na modalidade escrita”, 

diz.

A linguista e pedagoga Ronice Müller de Quadros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), menciona que a Língua Brasileira de Sinais (Libras), utilizada pela comunidade surda do Brasil, especialmente em áreas urbanas, está em processo de ser patrimoniada pelo Iphan. Para que isso aconteça, a língua deve ter sido descrita, documentada e inventariada por pesquisadores. Especialistas de todo o Brasil têm trabalhado com a Libras, incluindo o grupo de pesquisa que ela coordena desde 2014, que reúne 35 pessoas.

“Queremos ampliar a compreensão e disseminar o conhecimento sobre a diversidade linguística existente no Brasil, colaborando com a formulação de políticas públicas que considerem as singularidades da população”, 

destaca.

Soares esclarece que a Constituição Federal conta com um artigo que estabelece o português como idioma oficial do Brasil. Ao mesmo tempo, dispõe de outro artigo afirmando que indígenas, migrantes e outros cidadãos têm o direito de falar em suas línguas maternas em espaços e relações privadas e, em algumas situações, no caso de falares brasileiros, nas relações com o poder público. “Tenho escrito textos para analisar as normas do país relativas ao tema, para compreender como a determinação constitucional do monolinguismo convive com o direito à diversidade linguística”, detalha.

Durante a pesquisa, a jurista encontrou o caso do pedido de habeas corpus feito pelo paraguaio detido no Brasil – relatado no início desta reportagem –, que foi negado pelo STF. Um primeiro passo para evitar que solicitações como essa sejam recusadas somente por não estarem redigidas no idioma oficial aconteceu em 2023, quando o Conselho da Justiça Federal publicou enunciados aprovados na Primeira Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, realizada no começo do ano. Um deles sustenta que as pessoas devem poder se expressar no Judiciário em outras línguas ou variantes do português, ou seja, por meio dos falares brasileiros. “Os enunciados não têm força de lei, mas funcionam como guias para orientar o trabalho de juízes. Assim, colaboram para ampliar o direito de acesso à Justiça no país”, conclui Soares.

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