Marques de Pombal criou a lei de abolição a escravidão indígena destinada ao Estado Grão-Pará e Maranhão, que foi estendida para o restante do Brasil.
Desde 1680, o dia 1º de Abril foi declarado como o Dia da Abolição da Escravidão Indígena. Completando mais de 340 anos, essa data é um importante símbolo da resistência desses povos que foram colonizados e explorados durante a vinda dos europeus ao Brasil. A escravidão indígena durou, segundo estudos, de 1534 até 1755.
A primeira lei que foi criada, em 1680, continha algumas exceções. Instituída e publicada pelo Rei de Portugal, a primeira lei proibia a escravidão de novos indígenas, mas vetava a liberdade dos indígenas adquiridos antes de sua promulgação. O tempo passou, e com a chegada de Marques de Pombal, primeiro-ministro português, novas medidas foram tomadas. Foi quando, em 1755, Marques criou a lei de abolição a escravidão indígena destinada ao Estado Grão-Pará e Maranhão, que na época eram os Estados do Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e Pará.
A lei que foi idealizada a partir da iniciativa de Marques de Pombal, em 1758, foi estendida para todo o Brasil, com o intuito de incorporar os indígenas à sociedade colonial. Vale ressaltar que durante os primeiros anos de colonização, houveram conflitos entre os jesuítas e os colonos portugueses. Esse conflito ficou conhecido como ‘Guerra dos Justos’, que tinha o princípio de que só haveria a escravidão dos indígenas que entrassem em conflito com os europeus. Aqueles que foram capturados durante o conflito, foram escravizados com exploração de mão de obra.
Leia também: Amazonas, 10 de julho de 1884: A Segunda Província a abolir a escravatura quatro anos antes da Lei Áurea
