MANAUS –
Em um momento em que a economia brasileira está fragilizada há quem busque atingir o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) sob o argumento de que a renúncia fiscal do modelo prejudica os cofres da União. É o que o Amazonas recebe há alguns meses por parte de algumas empresas jornalísticas nacionais. Para empresários e economistas, os ataques acontecem de forma tendenciosa e desinformada quanto à verdadeira função da ZFM. Desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, e preservação do meio ambiente estão na pauta dos projetos industriais que chegam ao Amazonas por meio dos incentivos fiscais.Para o economista e consultor, Jose Laredo, as publicações tendenciosas partem de profissionais que desconhecem o poder do desenvolvimento da ZFM. Ele explica que entre os pontos positivos de uma indústria fazer parte do Polo Industrial de Manaus (PIM) está a ocupação do solo sem a agressão ao meio ambiente, o que o economista define como ‘o efeito colateral’ do modelo. “O efeito colateral do PIM é a contribuição à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente. Esse modelo nunca foi prejudicial”, disse.Segundo Laredo, o mau desempenho econômico do País não deve e nem pode ser atribuído à renúncia fiscal executada pela ZFM, mas sim, à má gestão do Governo Federal. “A indústria é atraída ao Amazonas pela cobrança do imposto parcial. Bem pior é gestão desastrosa da economia gerando inflação e a desvalorização da moeda. O estímulo dado ao consumo desequilibrou ainda mais a economia. Agora, querem ressuscitar o cadáver da CPMF alegando que será necessário para ajustar as contas públicas”, comenta.De acordo com o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, no final de 2015 a retrospectiva veiculada pelo canal GloboNews apresentou a ZFM como uma das causas de o Brasil encerrar o ano com as contas no vermelho. Ele considera que a matéria foi abordada de forma equivocada e afirma que o modelo em vez de fazer parte do problema, é a parte das soluções que o País desconhece.Périco explica que o mecanismo da renúncia fiscal foi recomendado pela Constituição para reduzir as desigualdades regionais. “Que fique claro que o modelo não utiliza R$ 25 bilhões de renúncia fiscal, montante que se reporta a toda a região Norte. Segundo a Receita, o Norte, incluindo o Tocantins, em 2014, utilizou 12% da renúncia fiscal do País, enquanto a região Sudeste representa 53% do total da renúncia fiscal do país. Nessa mesma comparação, ilustrativa dos esquemas federais de perpetuação da desigualdade regional, de 2009 a 2014, de um total de R$1 trilhão investidos pelo BNDES o Amazonas recebeu apenas R$ 7 bilhões de financiamento para desenvolvimento regional”, frisou.O presidente ressalta que os incentivos da Zona Franca buscam reduzir as desigualdades regionais e ainda cumprem o papel de proteger a floresta, além de resguardar o patrimônio da biodiversidade. “Já poderíamos ter desenvolvido novas matrizes econômicas que permitiriam a dispensa da renúncia fiscal”, avalia.Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, os ataques partem de indivíduos desinteressados em conhecer o papel estratégico da ZFM para o Brasil. Silva conta que a classe empresarial amazonense já tentou mudar o ponto de vista contrário quanto à ZFM apresentado pelos cidadãos das regiões Sul e Sudeste.
Porém, as tentativas sempre foram frustradas. “Já tentamos mudar esse ponto de vista, porém esbarramos na forte rejeição que os Estados do Sul e Sudeste têm pela Zona Franca de Manaus, talvez por causa do seu nome, mas de franca não temos nada, arrecadamos mais impostos para o governo federal que todos os Estados do Norte juntos. De qualquer forma devemos insistir na divulgação das características mais positivas que o modelo possui e que não são poucas”.
