A revisão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), na esfera estadual, é a principal missão do novo secretário da Fazenda, Jorge Jatahy. Os desafios não param por aí, além de manter uma arrecadação mensal de R$ 800 milhões que corresponde a 52% do orçamento do Estado do Amazonas, o novo titular da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) também deverá buscar novas fontes de receita para poder equilibrar as despesas do Estado. Mas, substituir o ex-secretário Afonso Lobo, será uma tarefa árdua, segundo Jatahy em seu discurso de posse, na manhã de quarta-feira, (25). Já Lobo se despediu do cargo com o sentimento de missão cumprida. A solenidade de posse foi realizada no auditório do órgão, na zona Centro-Sul de Manaus.
O novo titular da Sefaz-AM, foi nomeado pelo governador José Melo, conforme Diário Oficial do dia 23 de janeiro de 2017. Em seu primeiro pronunciamento agora como secretário de Fazenda, Jorge Jatahy, ratificou os projetos em curso e as principais determinações que devem nortear os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda amazonense, durante sua gestão. “Eu tenho a missão árdua que é substituir o doutor Afonso Lobo. Além disso, tenho a missão delegada pelo governador que é a revisão dos incentivos fiscais da Zona Franca, o principal elemento econômico de manutenção desse Estado”, destacou.
Para Jatahy a prioridade é ajustar as distorções e fazer justiça fiscal com objetivo de aumentar a arrecadação do Estado, sem ter a necessidade de decretar estado de calamidade financeira, como vem ocorrendo nos Estados do sul e sudeste do país. “É um trabalho de fôlego para equalizar a nossa matriz industrial, ajustando distorções e fazendo a verdadeira justiça fiscal. Além disso, nós temos que buscar novas fontes de receita para poder fazer frente às enormes despesas que o Estado tem. A nossa previsão de arrecadação tributária é de R$ 800 milhões/mês, isso corresponde a 52% de todo o orçamento do Estado”, frisou.
De acordo com o ex-secretário, Afonso Lobo, a nomeação de seu sucessor aconteceu naturalmente, no momento em que o Estado está com suas contas organizadas e coincidindo com sua vontade de se dedicar à família, após quatro anos dedicados à Sefaz-AM. “Eu saio com a consciência do dever cumprido. Fiz o meu trabalho, no qual, foram anos de muitas dificuldades. Do segundo semestre de 2014 até agora a economia brasileira já registrou um recuo de mais de 8% na sua atividade econômica. Isso requereu de todos nós, servidores da Fazenda, e no meu caso em particular muito esforço, muita criatividade, por isso eu acredito que deixo o cargo maior profissionalmente”, disse.
Segundo Lobo alguns Estados com economia muito maior e mais desenvolvida que a do Amazonas vem decretando estado de calamidade financeira. “Deixando de pagar a folha dos servidores, dos aposentados. Até dívidas com a União e organismos multilaterais ficaram a pagar. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, tem Estados da federação que neste instante não pagam crédito consignado, aquele que é retido do servidor e que deveria repassar para as instituições financeiras”, alertou.
Para finalizar, o ex-secretário da Fazenda agradeceu a todos os presentes, desejando sucesso ao seu sucessor. “Graças ao bom Deus o Amazonas passou longe dessa realidade que aflige esses Estados. E tenho certeza que o doutor Jorge Jatahy vai dar seguimento a esse trabalho que foi feito, durante a minha gestão, inclusive com a participação dele”, concluiu o ex-secretário da Fazenda.
Na ocasião, o secretário da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), Thomaz Nogueira, exaltou o trabalho que vem sendo realizado pela Sefaz-AM, mesmo parecendo obrigação, foi um dos poucos Estados que vem cumprindo com suas obrigações. “O Estado do Amazonas perdeu mais do que os outros Estados. Qualquer mensuração que se faça nos permite olhar para o futuro com muito otimismo. Sempre é um desafio, na Secretaria de Fazenda, porque aqui quando o país vai bem nós vamos bem, mas quando o país vai mal nós vamos muito pior, isto porque aqui nós não produzimos gêneros de primeira necessidade”, observou.
O presidente do Sindicado dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, entre os cumprimentos, aproveitou para entregar um documento contendo uma lista de seis propostas que visam aumentar a arrecadação tributária do Estado e melhorar as condições da categoria. “Duas das propostas visam o realinhamento da alíquota do imposto sobre herança e doações que o Estado do Amazonas cobra apenas 2%, enquanto a média nacional é 4,26% e outra é a criação do polo de cobrança administrativa amigável, que visa essencialmente cobrar os tributos devidos antes que virem dívida ativa”, informou. A intenção é diminuir a inadimplência e fomentar a arrecadação para o erário estadual.
