Os dados foram fornecidos pelos governos e levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas. O Amazonas aparece em 11° lugar, após esclarecimentos da Diretoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Amazonas, que corrigiu o valor anteriormente divulgado, de R$ 2.726,37 para R$ 3.974,45. “Informamos ainda que, quando este profissional atua na Gratificação de Trabalho Extraordinário (GTE), que ocorre em meses alternados, o valor recebido por ele passa a ser R$ 4.599,71”.
No Distrito Federal, além do soldo de R$ 706, todo policial militar, não importa a patente, recebe um adicional de posto ou graduação (de 50% a 80%), um adicional de certificação profissional (de 10% a 30%), um adicional por tempo de serviço (1% por ano), auxílio-moradia (de R$ 11,58 a R$ 143,91), entre outros. Isso faz com que o salário de um soldado 1ª classe seja de no mínimo R$ 6.500.
Entenda o caso
O Espírito Santo, que vive uma crise na segurança pública em razão da ausência de PMs nas ruas, possui o pior salário de um soldado do Brasil. Mulheres de policiais fazem bloqueios nas portas de batalhões desde o dia 3 de fevereiro reclamando justamente dos baixos salários e das condições de trabalho.
O cabo Wilson Morais, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil, diz que a crise se dá por um estado de necessidade da família do policial. “Nós, policiais, somos proibidos [de fazer greve], mas o estado de necessidade, a fome e a barriga dos familiares fala mais alto. Já que não podemos, nossos familiares podem”, disse.
O salário de um soldado em início de carreira no Espírito Santo é de R$ 2.646,12. O governo diz, no entanto, que há uma remuneração extra paga a todos os soldados e que o salário-base, na prática, é de R$ 3.052,06. Segundo o estado, apesar de não estar incorporado ao salário, o valor da escala extra é pago a todos os policiais porque todos fazem hora extra. A associação de cabos e soldados do estado nega que todos façam hora extra. “A grande maioria realmente faz essas escalas de 18 horas para poder ganhar mais. Mas não são todos. Se o estado diz que paga para todo mundo, por que quando as mulheres pediram que esse valor fosse incorporado ao salário o governo negou?”, questiona Thiago Bicalho, diretor da associação.
Gratificações
Em alguns estados, além das gratificações fixas, há várias outras vantagens, que dependem de uma série de fatores. Em Roraima, por exemplo, o PM tem uma porcentagem de aumento sobre o subsídio quando é destacado para outros municípios (6% para cidades até 100 km da capital, 9% de 101 km até 200 km e 12% para mais de 200 km) e recebe, entre outras coisas, auxílio funeral. No Ceará, as bonificações podem até dobrar a remuneração inicial. Há gratificação por meta de redução de violência, gratificação por apreensão de armas, além de horas extras e diárias.
Rombo das previdências dos Estados
A crise na segurança pública ameaça se espalhar para outros Estados e, além da insegurança, tornou mais difícil para o governo negociar as aposentadorias dos policiais. Um levantamento feito em alguns Estados, aponta que os militares são responsáveis por cerca de um terço do rombo das previdências estaduais. Ainda assim, estão fora da reforma proposta pelo governo. Não há dados consolidados da representatividade dos militares no déficit previdenciário de todos os Estados.
Em uma carta pública de dezembro, o Comsefaz, que reúne os secretários de Fazenda estaduais, mencionou que PMs e bombeiros representaram 47,3% do rombo nas previdências dos Estados em 2015. A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda disse não ter uma informação resumida do quadro, mas o governo federal está fazendo um mapeamento da situação em todos os Estados. No Pará, por exemplo, o resultado do pagamento de 8,6 mil benefícios de militares foi negativo em R$ 655,7 milhões no ano passado, 32,3% do déficit total de R$ 2,031 bilhões. No Espírito Santo, o rombo total da Previdência foi de R$ 1,767 bilhão em 2016, mas o Estado não detalhou os dados dos militares. As informações são do Estadão.
