A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) publicou, nesta quinta-feira (13.10), o edital completo de licitação para a primeira etapa das obras da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE). A abertura da licitação, na modalidade concorrência, será realizada no dia 16 de novembro. Todo o trâmite processual será concluído pela Secretaria ainda este ano. As obras iniciais da ZPE têm valor previsto em torno de R$ 17 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).
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A zona aduaneira de Mato Grosso é aguardada há mais de duas décadas e agora começa a se tornar uma realidade. A obra será feita por meio de uma cooperação entre a Secid e a Sedec. Instalada em posição estratégica em Mato Grosso, que facilita a logística via fluvial ligando o estado a outros centros produtores e exportadores, a ZPE tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico, com a criação de empregos, atração de investimentos e aumento da competitividade das exportações.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk, frisa que a ZPE será uma importante plataforma de fomento à industrialização do estado. “Com o empenho de várias Secretarias, conseguimos enfim colocar a licitação em campo e a previsão é darmos a ordem de serviço para as obras ainda neste ano.”
ZPE de Cáceres
Dentro do primeiro módulo do complexo aduaneiro serão instalados a sede da Administradora da ZPE (Azpec); restaurante; postos de controle de pedestres e de veículos; galpão de armazenagem; e postos do Ministério da Agricultura e da Receita Federal para facilitação do processo de exportação, ou seja, de comercialização dos produtos locais para outros mercados consumidores.
“A ZPE é muito importante para a expansão do mercado de Mato Grosso. É um dos compromissos que foram firmados pelo governador Pedro Taques e que estão sendo cumpridos. Trabalhamos com empenho no projeto, que começa a dar seu primeiro passo concreto no nosso Governo”, declarou o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto.
A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres terá uma área total de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar até 230 indústrias.
A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à localização estratégica, que possibilita o transporte dos produtos via Oceano Pacífico, localizado a 1.700 km de distância do município.
As ZPE’s são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. As empresas instaladas nesses locais têm a produção voltada ao comércio exterior e têm, ainda, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados.
