O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou do ‘2º Fórum de debates: A Logística voltada para o Arco Norte’, realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), nesta sexta-feira (2), em Barcarena (PA). O objetivo do Fórum foi debater meios de fortalecer a região norte como rota estratégica de escoamento da produção, buscar formas de viabilizar projetos e investimentos em infraestrutura e logística que contribuam com esse processo e reunir sugestões para solucionar os entraves.
Segundo o ministro, uma das questões centrais para ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional é garantir segurança jurídica ao setor empresarial, com leis que permitam planejamento e previsibilidade ao investimento privado. “O mercado internacional precisa sentir segurança para aplicar seu capital e executar o que planeja. Além disso, o Brasil precisa dialogar e entender que sua regulação não pode ser excessiva. É necessário um ambiente mais desburocratizado em nosso país para incentivar o desenvolvimento. Precisamos consolidar novos empreendimentos porque isso significa geração de emprego e renda”, destacou.
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Por meio dos fundos e incentivos fiscais, gerenciados pelo Ministério da Integração Nacional, diversos projetos e obras na área de infraestrutura e logística receberam financiamentos e o benefício da redução no imposto de renda para investimentos na região Norte. De 2015 até o momento, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou cerca de R$ 13 bilhões em incentivos, financiamentos e convênios para a região, tais como empresas de transmissão de energia elétrica e ferrovias.
“Quero alertar para o setor empresarial que temos recursos disponíveis exatamente para a área da infraestrutura. Vocês precisam usar esses recursos. A Hidrovias do Brasil, por exemplo, está investindo aqui em Barcarena, com recursos dos fundos, operados pelo Ministério e pela Sudam”, explicou Helder Barbalho.
Na última quinta-feira (1°), por exemplo, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, autorizou a ordem de serviço para o asfaltamento de 115,6 quilômetros da BR-308, importante rodovia do nordeste do estado do Pará. A região é nacionalmente conhecida pela pesca artesanal e outros produtos como mandioca, farinha, arroz e laranja e artesanatos. A obra trará mais segurança aos motoristas, mais qualidade de vida à população local e contribuirá com a economia das cidades de Bragança, Augusto Correa e Viseu.
A remoção do Pedral do Lourenço, que vai viabilizar a navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia, em Marabá (PA), soma-se a essas iniciativas e possibilitará mais um meio de escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A obra de retirada da formação rochosa situada no rio Tocantins, no sudeste paraense, vai permitir a implantação de um novo conceito logístico, integrando a hidrovia às redes rodoviária e ferroviária. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já iniciou a elaboração dos estudos, projeto básico e executivo.
Outro importante empreendimento na Região Norte é o projeto de uma nova ponte sobre o rio Araguaia, no trecho da BR-153 entre os municípios São Geraldo do Araguaia, no Pará, e Xambioá, no Tocantins. Hoje, a travessia é realizada por meio de balsas, prática que dificulta a logística para a saída da produção local e regional. A abertura do edital para elaboração dos projetos básico e executivo para a execução das obras foi realizada no dia 17 de novembro deste ano.
Desafios do Arco Norte
O Cedes, composto por um colegiado de 24 parlamentares, tem realizado desde 2015 debates com os diversos atores da região Norte do país para reunir sugestões que potencializem o desenvolvimento econômico dos estados. O presidente do Cedes é o deputado federal Lúcio Vale (PR/PA) que também participou da mesa do debate.
Entre os objetivos do Cedes está a publicação do documento ‘Desafios do Arco Norte’ (versões impressa e virtual) com proposições que aumentem a segurança jurídica dos investidores e contribuam para alavancar os investimentos em infraestrutura. Entre os temas estão logística e política de transportes, integração intermodal, captação de investimentos e marcos regulatórios, licenciamento ambiental, portos, hidrovias, ferrovias e rodovias. O estudo será distribuído a parlamentares, consultores legislativos e de orçamento, acadêmicos, gestores, universidades e bibliotecas.
