De acordo com reportagem publicada no site G1 Amazonas, a decisão deve ser publicada no Diário Eletrônico do TCE ainda nesta quarta-feira. Antes da decisão, as contas estavam abertas apenas para o pagamento de contas essenciais do Estado.O bloqueio foi um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), devido a transações suspeitas de mais de R$ 238 milhões do dia 4 ao dia 8 de abril.O TCE-AM determinou ainda que o governo envie documentos e informações para prestação de contas relacionadas às transações identificadas após a cassação até o dia 13 de maio.
Sobre o bloqueio
Na última segunda-feira (8), o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE-AM decidiu bloquear as contas do Estado em virtude de vultosas operações financeiras incomuns, sem motivo declarado, realizadas em apenas quatro dias após a cassação do ex-governador José Melo, que ultrapassaram o montante de R$ 230 milhões. A determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM).
Segundo Pinheiro, o bloqueio, feito para evitar um dano irreparável aos cofres públicos, atende a uma representação assinada pelo procurador-oficiante das contas do governo, procurador-geral Carlos Alberto de Almeida, e pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.O Governo informou do Amazonas, por meio de nota, que os pagamentos realizados a fornecedores “fazem parte de um cronograma rotineiro que visa garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos essenciais prestados à população”.
