De acordo com o Iphan, o Brasil possui 17 bens tombados: 11 sítios arqueológicos e 6 coleções arqueológicas localizadas em museus.
Um patrimônio arqueológico é um tipo de bem cultural acautelado em âmbito federal “que faz parte do patrimônio cultural material e engloba os vestígios e os lugares relacionados a grupos humanos pretéritos responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira, representado por sítios arqueológicos, peças avulsas, coleções e acervos que podendo ser classificado em bens móveis e imóveis”. Essa é definição oficial explicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Esses locais fazem parte dos estudos da Arqueologia, que analisa os vestígios arqueológicos fragmentados para sua reconstituição e compreensão do momento em que fez parte. É comum pensar em cerâmicas, vasos, pinturas e até dinossauros quando se fala de arqueologia, não é mesmo? Mas esses estudos vão muito além, com o objetivo de entender as marcas que já foram deixadas no planeta e o que podemos aprender a partir delas. E o Iphan que é o órgão responsável pela gestão dos patrimônios arqueológicos no País.
A proteção desses espaços “é garantida pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei n°. 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados patrimônio cultural brasileiro e Bens da União”.
De acordo com o Iphan, o Brasil possui 17 bens tombados (11 sítios arqueológicos e 6 coleções arqueológicas localizadas em museus). Descubra quais deles estão localizados nos Estados que compõem a Amazônia Legal:
Pará
Coleção Arqueológica e Etnográfica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
A Coleção foi tombada em 1940. Em 1985, no Departamento de Ciências Humanas do Museu, as coleções somavam 13.370 peças, assim distribuídas: indígenas 12.004 peças, africanas 593 peças, nativas 110 peças e 663 diversas. As coleções arqueológicas constituem um acervo valioso, do ponto de vista científico e histórico, reunindo 2.476 peças de cerâmica, completas ou não, e mais de um milhão de fragmentos. As coleções geológicas reuniam o seguinte acervo: rochas e minerais, 914 amostras; fósseis, 3.846 amostras.
A origem do Museu data dos tempos do Império (1866), quando o naturalista mineiro Domingos Soares Ferreira Penna, radicado no Pará, organizou uma associação cultural para recolher e preservar coleções etnográficas e arqueológicas. Durante sua estada, em Belém, o naturalista suíço Luiz Agassiz, em fins de 1885, contribuiu para a criação da associação cultural quer daria origem ao Museu. Fechado pelo Governo em 1888, o então Museu Paraense foi reinaugurado em 1891 ocupando um prédio vizinho ao antigo Liceu Paraense (atual Colégio Estadual Paes de Carvalho). Três anos depois, o suíço Emílio Goeldi assumiu sua direção.
Sob inspiração de Goeldi, o governo elaborou um decreto, em 1894, estabelecendo uma nova estrutura para a instituição, que deveria funcionar com as seções de zoologia, botânica, etnologia – arqueologia, geologia – mineralogia, e biblioteca especializada em ciências naturais e antropológicas, além de assuntos amazônicos em geral. Também foi criado o Parque Zoobotânico, com amostras vivas da natureza da região. Em 1895, todo o acervo foi transferido para uma área situada entre as avenidas Independência e Gentil Bittencourt, onde, mais tarde, foi adquirido todo o quadrilátero atual. Entre 1894 a 1921, o MPEG desenvolveu pesquisas em diversas áreas, sendo grande parte na Amazônia.
Segundo o MPEG, as coleções estão abertas para a pesquisa de especialistas e dos povos indígenas e populações tradicionais mediante solicitação junto aos curadores.
Mato Grosso
Vila Bela da Santíssima Trindade: ruínas
Trata-se das ruínas da antiga capital da Província do Mato Grosso, situada no extremo oeste do Estado, às margens do rio Guaporé. A região foi descoberta, em 1730, e logo o governo português percebeu a importância de conservar as jazidas de ouro e a possiblidade de introduzir manufaturas anglo-portuguesas no Peru, construindo na fronteira, ao longo do rio, uma rede administrativa e militar destinada a rechaçar eventuais ataques dos espanhóis. A Vila foi fundada, em 1752, para a fixação de um núcleo urbano na fronteira ocidental, permaneceu como capital até 1820, quando esta foi transferida para Cuiabá.
Em 1771, foi iniciada a construção da Igreja Matriz da Santíssima Trindade. Em 1775 e 1793, a igreja foi reconstruída devido aos desmoronamentos que ocorreram. No início do século XX, quando o marechal Mariano Cândido da Silva Rondon passou pela região, a Igreja e o Palácio dos Generais ainda estavam de pé, ambos localizados em uma grande praça no centro de Vila Bela. Ao longo do tempo, os dois edifícios foram se deteriorando e a Matriz se transformou em ruínas, com seus espessos muros de taipa de pilão sendo, pouco a pouco, destruídos pelas intempéries.
Ruínas da Igreja Matriz
As ruínas constituem um marco histórico da expansão colonial portuguesa, e as paredes em adobes têm extraordinária espessura e alicerces com embasamento de cantaria em pedra canga. A matriz nunca chegou a ser concluída, provavelmente, por ter sua construção iniciada no período da decadência de Vila Bela.
Em 1905, durante a permanência da expedição do marechal Rondon, no local, o local foi fotografado e há registro da Igreja Matriz ainda de pé. Rondon deixou a descrição: “A Igreja Matriz da Santíssima Trindade é um edifício muito alto ainda não concluído, faltando o frontispício e as duas torres, cuja construção fora apenas iniciada. O seu fundamento é de pedra canga, o pedestal e parte das paredes na altura deste são de cantaria da mesma pedra. Só a parte superior das paredes é de adobes (tijolos crus) sendo estes da largura de 1,50m”.
Palácio dos Capitães Generais
Atual sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá, era a residência dos governadores da capitania e foi edificado – na época da riqueza gerada pela extração do ouro – pelo primeiro capitão-general Antônio Rolim de Moura, Conde de Azambuja. O Palácio é uma construção térrea, extensa casa de linhas sóbrias erguida em taipa de pilão. Possuía cunhais em cantaria de pedra canga e interiores profusamente decorados com pinturas e trabalhos em talha aplicada e dourada. Formava o núcleo primitivo da Vila Bela, com a Câmara Municipal, a Cadeia, Casa de Fundição, Quartel dos Dragões, Igreja Matriz da Santíssima Trindade, Igreja de Santo Antônio dos Militares e Igreja de Nossa Senhora do Carmo.
A estrutura original do Palácio manteve-se por mais de dois séculos, apesar de seus interiores terem sofrido com a passagem do tempo, com a decadência de Vila Bela e a ausência de restauro. Desapareceram pinturas, móveis e adereços, mas permaneceu o corpo estrutural até a década de 1960. Remanescente da arquitetura luso-brasileira do século XVIII, o Palácio foi restaurado pela então Fundação Nacional Pró-Memória, atual Iphan, em meados da década de 1980 e tombado em 1988. Essa edificação é considerada o ponto de partida da formação de Vila Bela e símbolo material do poder, que antecedeu edificações particulares, outras edificações oficiais e religiosas.
Áreas Sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu
Nesta região, encontra-se a gruta Kamukuaká, cujos sítios arqueológicos são associados ao ritual de furação de orelha e ao início do ritual do Kuarup, dos índios Waurá e Kalapalo do Alto Xingu. A área está repleta de inscrições rupestres. O tombamento atende aos índios Waurá, que solicitaram a proteção do local à Coordenação de Proteção das Terras Indígenas (CPTI), da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Maranhão
Sítio do Físico: ruínas (Sítio de Santo Antônio das Alegrias)
Sua construção, situada à margem direita do rio Bacanga, data de fins do século XVIII e início do XIX. O proprietário do sitio era o físico-mor da então Capitania Geral do Maranhão, Antônio José da Silva Pereira. Sua importância está relacionada ao fato do local ter abrigado a primeira indústria da região, para beneficiamento do couro e arroz, e a fabricação de cera e cal. Após a morte do físico, em 1817, passou a fabricar fogos de artifícios. Integravam o conjunto, além da residência do físico, curtume, fornos, conjunto de tanques, poços, armazéns, cais, laboratório, rampas, telheiros e canalizações com caixa de distribuição para os tanques.
Suas ruínas encontram-se entre os mais preciosos sítios arqueológicos do Brasil. Em 1976, foi elaborado o Relatório de Pesquisa Arqueológica-Histórica e História sobre o Sítio Santo Antônio da Alegria (Sítio do Físico), que reuniu, entre outras, informações sobre os vários padrões de azulejos do período pombalino. Endereço: Igarapé do Coelho. Parque Estadual do Bacanga. O sítio – localizado no Igarapé do Coelho, Parque Estadual do Bacanga, no município de São Luís – foi tombado em 1981 e está aberto à visitação pública.
Sambaqui do Pindaí
Tombado em 1940, situa-se entre os quilômetros 22 e 23 da rodovia que liga as cidades de São Luís e São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, capital do Estado. É uma jazida de grande importância por ser uma das primeiras do gênero na região e apresenta abundância de vestígios de índios extintos. Em 1927, foram encontrados fragmentos de cerâmica que estão expostos no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
*Com informações do Iphan
