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Sábado, 31 Outubro 2020

Decreto autoriza retorno de música ao vivo em estabelecimentos comerciais do Acre

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Após a liberação do funcionamento de restaurantes e bares no Acre, ainda com percentual de 50% da capacidade total do estabelecimento, um novo decreto aprovado em reunião do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, na última quarta-feira (23), libera o retorno da música ao vivo em estabelecimentos comerciais que sigam os protocolos sanitários vigentes. O impedimento das atividades durante a pandemia fazia parte das medidas do governo de enfrentamento do novo coronavírus no estado.

O documento autoriza no máximo seis músicos por apresentação, além de estabelecer o limite de horário das atividades até às 22 horas. (Foto:Divulgação/Gov.AC)

O retorno da música ao vivo em bares e restaurantes foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24). O documento autoriza no máximo seis músicos por apresentação, além de estabelecer o limite de horário das atividades até às 22 horas.

De acordo com o protocolo elaborado pelo Estado, o volume de som deve ser reduzido em 20% do total de decibéis permitidos, conforme licenciamento ambiental. Também fica proibido o uso de instrumentos de sopro, além do distanciamento mínimo de quatro metros entre cantor, grupo musical e os clientes.

Ficam os estabelecimentos responsáveis ainda por ajustar a área restrita que acomodará o grupo musical e, também, pela fiscalização do cumprimento da resolução e dos protocolos sanitários vigentes, sob pena de responsabilização administrativa.

Confira o Diário Oficial de 24-09-2020.


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