De acordo com o governo, as inscrições vão até o dia 30 de outubro. Serão pagos o valor de R$ 600 retroativos tendo o mês de junho como o inicial
O governo de Roraima vai iniciar as inscrições para o auxilio emergencial da cultural nesta quinta-feira (1º) aos artistas locais que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia do coronavírus.
De acordo com o governo, as inscrições vão até o dia 30 de outubro. Serão pagos o valor de R$ 600 retroativos tendo o mês de junho como o inicial.
A solicitação do auxilio poderá ser realizado na sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, Praça do Centro Cívico. O horário de atendimento será de 8h30 às 12h30. O horário poderá ser estendido caso ocorra necessidade.
Conforme o governo o pagamento será efetivado sete dias após encerramento do prazo das inscrições.
Os recursos são da Lei nº Lei Aldir Blanc e foram descentralizados por transferência da União ao Estado de Roraima. Foram disponibilizados o total de R$ 10.747.615,59.
Direito ao benefício
- Tem direito ao benefício, trabalhadores da cultura que residem no estado que comprovarem atuação social ou profissional nas áreas artísticas ou cultural nos 24 meses anteriores a junho de 2020.
- Não ter recebido auxilio emergencial implementado pela Caixa Econômica Federal
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (o que for maior)
- Não ter emprego formal ativo
- Não ser titular de benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego, bem como de outro programa de transferência de renda federal ou Programa Bolsa Família
- Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Possuir registro no Cadastro Estadual de Cultura, gerenciado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).
