O programa de regularização fundiária, que vai titular cerca de 16 mil propriedades rurais de Rondônia.
O Governo de Rondônia inicia nesta quarta-feira (4) o processo de contratação de 35 profissionais para atuarem no programa de regularização fundiária, que vai titular cerca de 16 mil propriedades rurais de Rondônia, numa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmada por meio do Convênio 121/2020.
De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Terra Brasil em Rondônia, Bruno Vinícius de Souza Faustino, serão contratados, conforme os termos do convênio, engenheiros agrimensores, técnicos em processamento de geodados, e bacharéis em direito com experiência em regularização fundiária, e os interessados já podem fazer suas inscrições de 4 a 11 de novembro, por meio de link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyMmfBJolvpaIjX3PnFT_JgtLKg3qnPk-0sQd8Q7iKnr4K9A/viewform, disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), anexando a documentação que comprove sua formação e experiência. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3212-8804.
Os contratados vão atuar em apoio aos técnicos do Incra, no levantamento de informações, viabilidade técnica, localização, estabelecimento das áreas e limites, medidas, e nas providências administrativas e jurídicas para emissão dos títulos.
Para o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, mais importante que a contratação desses técnicos é o objeto do Convênio 121/2020, que prevê a regularização definitiva com a competente emissão de cerca de 16 mil títulos de propriedades rurais, garantindo a segurança jurídica e meios legais para essas 16 mil famílias, que vão poder comprar, contratar e financiar projetos produtivos para suas propriedades.
O governador falou da importância do trabalho de regularização fundiária do Estado, destacando os benefícios do programa, que incluem estabilidade social e melhoraria econômica da vida no campo, uma iniciativa do Governo de Rondônia que vai exigir um investimento inicial da ordem de R$ 2,5 milhões provenientes de emendas parlamentares, que o Estado vai investir para este fim.
Marcos Rocha justificou o esforço de sua gestão na execução do programa de regularização fundiária que tem o Incra como parceiro. “O título rural é sinônimo de segurança jurídica, responsabilidade ambiental e crédito para os agricultores”, disse o governador, destacando que esses fatores são essenciais para o desenvolvimento econômico sustentável defendido pelo Governo do Estado.
De acordo com a Secretaria da Agricultura, a previsão é de que sejam tituladas entre 10 mil a 16 mil propriedades rurais no Estado de Rondônia no período de 12 meses, de modo a beneficiar a mesma quantidade de famílias que vivem e trabalham no campo, sem qualquer segurança legal sobre a propriedade, mesmo estando ali por gerações. “O que queremos é proporcionar a essas famílias o direito de serem donos de suas terras e poderem trabalhar com tranquilidade e segurança”, disse o governador Marcos Rocha.
