Por 231 votos a favor e 188 contra a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite o trabalho terceirizado em todas as atividades de empresas e várias outras do Estado. O projeto foi proposto há 19 anos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O novo projeto permite que empresas possam terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades secundárias do negócio como é a lei atual.
Anteriormente as empresas poderiam cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa terceirizada quanto da tomadora de serviços, em acordo de responsabilidade solidária. Com a nova lei apenas a empresa terceirizada é responsável pelo pagamento de direitos trabalhistas, apenas em caso de falência da terceirizada é que a tomadora de serviços pode ser cobrada.
O deputado Wellington Fagundes (PR- MT) acredita que novos projetos de lei devem ser realizados caso a nova proposta prejudique os trabalhadores, mas que o veto não deve acontecer. “Isso não impede que no futuro lideranças venham propor mudanças e inovações. Eu não acredito que hoje o presidente vai sancionar porque isso é uma discussão que levou muito tempo”, afirma o deputado. Para quem apoia o projeto, a criação da lei da terceirização é fundamental para garantir segurança jurídica aos trabalhadores e empregadores dessa modalidade de trabalho. Ao todo 231 senadores votaram a favor do projeto do senado. O Portal Amazônia mostra quem foram os deputados que votaram a favor e contra o projeto.Alan Rick (AC) NãoAngelim (AC) NãoCésar Messias (AC) SimFlaviano Melo (AC) SimJéssica Sales (AC) NãoLeo de Brito (AC) NãoMoisés Diniz (AC) NãoRocha (AC) NãoArthur Virgílio Bisneto (AM) NãoSilas Câmara (AM) SimAlfredo Nascimento (AM) NãoÁtila Lins (AM) SimConceição Sampaio (AM) NãoHissa Abrahão (AM) NãoPauderney Avelino (AM) SimSabino Castelo Branco (AM) SimAndré Abdon (AP) SimCabuçu Borges (AP) AusenteJanete Capiberibe (AP) NãoJozi Araújo (AP) SimMarcos Reategui (AP) SimProfessora Marcivania (AP) NãoRoberto Góes (AP) AusenteVinicius Gurgel (AP) AusenteAlberto Filho (MA) AusenteAluisio Mendes (MA) SimAndré Fufuca (MA) AusenteCleber Verde (MA) SimEliziane Gama (MA) NãoHildo Rocha (MA) SimJoão Marcelo Souza (MA) SimJosé Reinaldo (MA) SimJulião Amin Castro (MA) NãoJunior Marreca (MA) SimJuscelino Filho (MA) SimLuana Costa (MA) AusentePedro Fernandes (MA) SimRubens Pereira Júnior (MA) NãoVictor Mendes (MA) SimWaldir Maranhão (MA) NãoWeverton Rocha (MA) NãoZé Carlos (MA) NãoAdilton Sachetti (MT) SimCarlos Bezerra (MT) SimEzequiel Fonseca (MT) SimFabio Garcia (MT) AusenteNilson Leitão (MT) SimProfessor Victório Galli (MT) SimSáguas Moraes (MT) NãoValtenir Pereira (MT) SimArnaldo Jordy (PA) NãoBeto Faro (PA) NãoBeto Salame (PA) NãoÉder Mauro (PA) AusenteEdmilson Rodrigues (PA) NãoElcione Barbalho (PA) AusenteFrancisco Chapadinha (PA) SimHélio Leite (PA) SimJoaquim Passarinho (PA) SimJosé Priante (PA) SimJosué Bengtson (PA) SimJúlia Marinho (PA) SimLúcio Vale (PA) SimNilson Pinto (PA) SimSimone Morgado (PA) NãoWladimir Costa (PA) SimZé Geraldo (PA) NãoExpedito Netto (RO) NãoLindomar Garçon (RO) SimLucio Mosquini (RO) AusenteLuiz Cláudio (RO) AusenteMarcos Rogério (RO) NãoMariana Carvalho (RO) NãoMarinha Raupp (RO) SimNilton Capixaba (RO) SimAbel Mesquita Jr. (RR) SimCarlos Andrade (RR) AusenteEdio Lopes (RR) SimHiran Gonçalves (RR) SimJhonatan de Jesus (RR) SimMaria Helena (RR) SimRemídio Monai (RR) SimShéridan (RR) SimCarlos Henrique Gaguim (TO) SimCésar Halum (TO) SimDulce Miranda (TO) AusenteIrajá Abreu (TO) SimJosi Nunes (TO) NãoLázaro Botelho (TO) SimProfessora Dorinha Seabra Rezende (TO) NãoVicente Alves de Oliveira Junior (TO) Ausente
