Durante coletiva realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Governo do Amazonas, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonel Feitoza, anunciou a redução do valor da taxa cobrada para realização da inspeção ambiental veicular em Manaus de R$133,30 para R$ 67,70. A decisão cumpre uma determinação do governador, David Almeida para a redução em 50% da taxa. A vistoria avalia a emissão de poluentes emitidos na atmosfera por veículos automotores.
Segundo o Leonel Feitoza, o governador entendeu que no atual cenário de crise em que passa o país e com o governo reduzindo impostos, a cobrança não veio em boa hora. “O governador se sensibilizou com o atual cenário de crise em que vivemos, e decidiu reduzir o valor da taxa de inspeção veicular. O Detran irá cumprir prontamente a determinação dada pelo governador David Almeida”, afirmou.
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A taxa foi implantada no Estado no último dia 20 de setembro. A exigência de inspeção veicular ambiental será cobrada para veículos de passeio com mais de três anos de fabricação, para os veículos de grande porte que utilizam diesel, a exigência passa a ser cobrada a partir do segundo ano da data de fabricação.
O documento é necessário para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Duas empresas foram credenciadas para realizar o serviço na cidade, a Nova Geração e a empresa BCB Serviços.
Leonel também explica que o valor anterior da taxa cobrada pelo serviço de Inspeção Veicular Ambiental, está fixado na Lei Complementar 148, de 19 de dezembro de 2014, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, e sancionada pelo Executivo Estadual, que definiu os preços das taxas cobradas pelo Detran-AM, que foram instituídas pela Lei Complementar nº 19, de 1997.
Decisão se baseia em estudos que apontam alta probabilidade do fenômeno El Niño provocar redução de chuvas, aumento de temperaturas, diminuição dos níveis dos rios e prolongamento da seca em 2026.
