Após tentativas da defesa do traficante Wagner João de Oliveira Melônio, o Superior Tribunal de Justiça no Amapá (STJ-AP) negou pedidos do retorno dele a penitenciária amapaense. Ele é condenado por assassinato de agente penitenciário no Estado.
Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia.