Depois de mais de 10 horas de discussões, o texto base da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. No total, 296 deputados federais votaram a favor da reforma com aprovação do texto base e 177 foram contra. Mais 16 destaques apresentados pelos partidos serão analisados junto ao texto principal. O relatório é do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Confira como votaram os deputados da Amazônia:
A FAVOR
Acre
Flaviano Melo (PMDB)
Jéssica Sales (PMDB)
Alan Rick (PRB)
Amapá
Cabuçu Borges (PMDB)
André Abdon (PP)
Vinicius Gurgel (PR)
Marcos Reategui (PSD)
Jozi Araújo (PTN)
Amazonas
Pauderney Avelino (DEM)
Alfredo Nascimento (PR)
Silas Câmara (PRB)
Átila Lins (PSD)
Arthur Virgílio Bisneto (PSDB)
Maranhão
Juscelino Filho (DEM)
Junior Marreca (PEN)
Alberto Filho (PMDB)
Hildo Rocha (PMDB)
João Marcelo Souza (PMDB)
André Fufuca (PP)
Waldir Maranhão (PP)
Cleber Verde (PRB)
José Reinaldo (PSB)
Victor Mendes (PSD)
Pedro Fernandes (PTB)
Aluisio Mendes (PTN)
Mato Grosso
Carlos Bezerra (PMDB)
Valtenir Pereira (PMDB)
Ezequiel Fonseca (PP)
Fabio Garcia (PSB)
Professor Victório Galli (PSC)
Nilson Leitão (PSDB)
Pará
Hélio Leite (DEM)
Elcione Barbalho (PMDB)
José Priante (PMDB)
Lúcio Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Joaquim Passarinho (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Josué Bengtson (PTB)
Francisco Chapadinha (PTN)
Wladimir Costa (Solidaried)
Rondônia
Marcos Rogério (DEM)
Lucio Mosquini (PMDB)
Marinha Raupp (PMDB)
Luiz Cláudio (PR)
Lindomar Garçon (PRB)
Mariana Carvalho (PSDB)
Nilton Capixaba (PTB)
Roraima
Abel Mesquita Jr. (DEM)
Hiran Gonçalves (PP)
Edio Lopes (PR)
Remídio Monai (PR)
Maria Helena (PSB)
Shéridan (PSDB)
Tocantins
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM)
Josi Nunes (PMDB)
Lázaro Botelho (PP)
Vicentinho Júnior (PR)
César Halum (PRB)
Irajá Abreu (PSD)
Carlos Henrique Gaguim (PTN)
CONTRA
Acre
Angelim (PT)
Leo de Brito (PT)
Amapá
Professora Marcivania (PCdoB)
Janete Capiberibe (PSB)
Amazonas
Hissa Abrahão (PDT)
Conceição Sampaio (PP)
Sabino Castelo Branco (PTB)
Maranhão
Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
Deoclides Macedo (PDT)
Weverton Rocha (PDT)
Eliziane Gama (PPS)
Luana Costa (PSB)
Zé Carlos (PT)
Mato Grosso
Ságuas Moraes (PT)
Pará
Simone Morgado (PMDB)
Beto Salame (PP)
Arnaldo Jordy (PPS)
Júlia Marinho (PSC)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Beto Faro (PT)
Zé Geraldo (PT)
Rondônia
Expedito Netto (PSD)
Roraima
Carlos Andrade (PHS)
Mudanças
Mesmo com um número alto de aprovações, o governo não atingiu o número necessário de votos para sinalizar a aprovação da emenda: 308. Entre outras medidas, a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo mínimo de alimentação de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.
Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. A reforma segue para votação no Senado. Confira a íntegra da proposta.
