O refúgio é uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos que estejam sofrendo perseguição no próprio país por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Também pode ser solicitado a quem esteja sujeito a graves violações de direitos humanos.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o número de refugiados e de pedidos de refúgio no País em 2016 aumentaram. No ano passado, foram registrados 9.689 refugiados no Brasil. Em 2015, 8.863. Já o total de pedidos de refúgio passou de 28.670, em 2015, para 35.464, em 2016.
O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, Gustavo Simões, ressalta que há um grande número de pedidos de refúgio pela facilidade que a solicitação traz. “O pedido de refúgio, em primeiro lugar, é gratuito. É uma maneira fácil, razoavelmente rápida de se regularizar migratoriamente no Brasil e sem custo nenhum”, afirmou.
A maioria dos venezuelanos ingressa no Brasil por Roraima. A estimativa do governo estadual é de que, desde o agravamento da crise político-econômica no país vizinho, 30 mil venezuelanos ingressaram no Estado. O governo também revela que de outubro de 2016 até junho deste ano, 3.039 pessoas foram recebidas nos centros de atendimento ao migrante localizados em Boa Vista, Pacaraima e também em atendimentos móveis.
Nesta segunda-feira (19), o Acnur informou que em 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. O número é o maior já registrado.
