Todos os serviços são gratuitos e incluem orientação e referência para os casos mais urgentes de proteção, como crianças e adolescentes desacompanhados dos pais, pessoas com deficiência, mulheres grávidas, idosos e população LGBTI. O espaço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, na região Centro-Sul de Manaus (Avenida Torquato Tapajós, 1047), foi idealizado pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial do governo federal, por orientação do presidente Jair Bolsonaro.
Funcionando desde terça-feira (5), o espaço já está sendo procurado por famílias que foram forçadas a deixar a Venezuela devido às circunstâncias políticas e socioeconômicas do país.
A venezuelana Almeris, de 20 anos, viajou com seu filho de apenas dois anos e o marido por cerca de 40 horas em um ônibus desde a província de Anzoategui até chegar em Boa Vista (capital de Roraima). Depois, a família enfrentou mais 12 horas até Manaus – onde chegou no último mês de setembro. Foram três dias na estrada cultivando a esperança de começar uma nova vida no Brasil.
“Quando decidimos deixar a Venezuela, nossa esperança era encontrar apoio aqui para vivermos e termos trabalho. Desde então não tínhamos documentos para isso, como CPF e Carteira de Trabalho. Foi quando soubemos que este posto seria aberto e poderia nos ajudar. Isso facilitou muito, pois agora não precisamos ficar andando de um lado para o outro atrás de informação’’, ressalta Almeris, que atualmente trabalha como autônoma na capital amazonense.
Ela deu passos importantes para a vida no país nessa quarta-feira (6). Junto com seu filho, o pequeno Jesus, de dois anos, e seu esposo, Jesus Carvalho, 24, Almeriz utilizou vários serviços do posto para atualizar a vacinas de toda a família de acordo com os padrões brasileiros, emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e dar entrada na documentação voltada à solicitação de refúgio no país.
O novo Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida é apoiado por várias agências das Nações Unidas no Brasil, além de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades da sociedade civil. O objetivo é fornecer em um único espaço assistência para milhares de venezuelanos que passam pela cidade devido ao alto fluxo migratório de seu país.
No local, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) facilitam o acesso a informações e procedimentos preparatórios para solicitações de refúgio e residência temporária. Um espaço da Polícia Federal permite a formalização dessas solicitações e efetiva documentação dessas pessoas para que tenham acesso a direitos, serviços públicos e à estratégia de interiorização.
“Tem muitas informações que são importantes e que aqui podemos saber, então é uma facilidade grande. Estamos otimistas”, comenta Almeris. Com a pré-documentação separada e o CPF emitido pela Receita Federal, ela seguiu para o posto da Polícia Federal. A boa notícia: seu filho Jesus e esposo poderiam ficar brincando no espaço Super Panas, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
No espaço integrado Súper Panas, o UNICEF e seus parceiros oferecem apoio psicossocial, incluindo atividades de recreação e esportes – o que é fundamental para o desenvolvimento e a recuperação emocional dos crianças e adolescentes migrantes. Nesses locais, o UNICEF também trabalha para prevenir, identificar e encaminhar casos de violências e abuso contra meninos e meninas.
Também no Posto de Triagem, o Fundo apoia um setor especial de proteção às crianças e adolescentes desacompanhados e/ou separados dos pais, buscando o reestabelecimento de contato familiar e o acolhimento, referenciamento e gestão de casos de proteção de média e alta complexidade.
Interiorização: esperança para um novo começo
Quando Pablo, 29 anos, e Emily, 27 anos, decidiram deixar a cidade de Guayana, na Venezuela, viram no sul do Brasil uma chance para um recomeço. O desejo: viver e trabalhar em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde amigos mantêm contato.
No novo posto de Manaus, tiveram apoio das Forças Armadas para participar da estratégia de interiorização. “Nosso desejo de ir a Porto Alegre vem de amigos que estão trabalhando e já conseguiram se estabelecer por lá. Queremos emprego e condições de escola para nossos filhos’’, ressalta Emily, mãe das pequenas Cataleya e Mairy, de seis meses e cinco anos, respectivamente.
Depois de iniciar o processo de solicitação de residência no Brasil, Pablo e Emily serão interiorizados. A interiorização é uma decisão voluntária, e quem quer viajar precisa ter o cartão de vacinação atualizado e portar documentos como solicitação de refúgio ou residência temporária, CPF e Carteira de Trabalho. Daí a praticidade do novo posto centralizando todos os serviços na cidade.
“Aqui estamos esperançosos porque todos os escritórios estão em um lugar só. Economizamos passagem de ônibus e outros gastos em Manaus, que é uma cidade muito grande. Sem falar que se faltar algum documento, podemos entender como tirar e o que precisamos fazer, sem ter que ficar perdidos pela cidade’’, destaca Pablo, esposo de Emily.
Para manter as vacinas em dia, a comunidade conta com apoio das secretarias municipais e estaduais de saúde (SEMSA e SUSAM), que estão responsáveis pela imunização.
Para grupos específicos, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vem desenvolvendo atividades focadas em resiliência comunitária e na disseminação de informações sobre o direito das mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil. O serviço é gratuito e funciona junto com o horário do posto.
O ACNUR também oferece suporte ao governo para procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção. A OIM oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas e exploração laboral.
Situação em Manaus
O grande número de venezuelanos em Manaus é fruto de um fluxo migratório sem precedentes, em que milhões de pessoas deixaram suas casas. Segundo dados da Polícia Federal de setembro deste ano, mais de 213 mil venezuelanos estariam no Brasil. Estima-se que entre 16 mil e 20 mil estejam no Amazonas.
Desde agosto deste ano, a Operação Acolhida tem auxiliado a organização do fluxo de refugiados e migrantes na cidade, em articulação entre diversos ministérios do governo federal (sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República), Forças Armadas, agências da ONU, atores federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
A ONU estima que mais de 4,5 milhões de venezuelanos já deixaram seu país, num dos maiores movimentos populacionais da história recente da América Latina – e um dos grandes deslocamentos da atualidade.
À medida que a situação na Venezuela se deteriora, os refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil e em outros países da região apresentam sérias necessidades humanitárias. O movimento representa graves riscos à segurança dessas pessoas, que são expostas a situações de exploração e violações de direitos humanos.
No Brasil, a Operação Acolhida atua no ordenamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, no abrigamento das populações mais vulneráveis e na implantação da estratégia de interiorização, que já beneficiou mais de 16 mil venezuelanos.
