O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizará em Manaus (AM) a cerimônia de entrega do Selo Unicef a 14 municípios reconhecidos por promover avanços em indicadores sociais e fortalecer políticas públicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes do Estado. A cerimônia acontece nesta terça-feira (29).
O evento faz parte do encerramento da 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado na Amazônia, que começou em 2013. De 22 de novembro a 2 de dezembro serão realizadas nove cerimônias estaduais de certificação dos municípios que chegaram até a etapa final do programa em cada Estado. Será realizado no Palácio Rio Negro, localizado na Avenida Brasil, n°.513, no bairro Compensa, das 8h30 às 10h30.
A chefe de Comunicação e Parcerias do Unicef no Brasil, Edith Asibey; o coordenador nacional da Plataforma da Amazônia, Unai Sacona; o governador do Estado, José Melo; prefeitos, secretários estaduais e municipais, conselheiros de direitos e jovens estarão presentes.
Resultados
O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos aumentou em 23,4% enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,4% a 41,2% entre os municípios inscritos. Outro fator é o percentual de óbitos infantis investigados entre os municípios inscritos, que aumentou 28.4% enquanto no restante do país esse aumento foi de 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual passou de 58.6 % a 75.2%.
O percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas entre os municípios inscritos no selo no Amazonas aumentou 7.1% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 1.1%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 80.5% a 86.2% entre os municípios inscritos no Selo no estado.
Indicadores educacionais tiveram avanços importantes durante o período. A distorção idade-série entre os municípios inscritos no Amazonas caiu em 8.6% no restante do país a queda foi de 7.9%. Entre 2012 a 2015, a distorção passou de 61.7% para 56.4% nos municípios inscritos. A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 21.8%.
Além disso, o desenvolvimento de atividades pelos municípios com foco na criança registra a realização de 1.693 buscas ativas de crianças e adolescentes infrequentes ou que abandonaram a escola no estado pelos municípios participantes. No total, 1.541 professores do Ensino Fundamental receberam formação continuada incluindo a temática das relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira, africana e de povos indígenas.
Outros 1.685 professores do Ensino Fundamental receberam formação incluindo a temática da educação de crianças e adolescentes com deficiência. Incluindo 50 professores de educação indígena. O número de escolas que participaram de campanhas de esclarecimento e informação para prevenção da gravidez na adolescência foi de 401. E ainda, 682 profissionais dos municípios participantes que realizam atenção direta a adolescentes foram capacitados sobre os temas abordados na Caderneta do Adolescente.
Sobre o Selo Unicef
O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. Na primeira edição do Selo, ocorrida entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa.
Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fórum Comunitário, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão.
