A denúncia foi recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, que retirou o sigilo do processo. Com isso, os dez denunciados passam a ser réus em processo penal. Apenas com base nas investigações da Operação Forte do Castelo, que investiga um complexo esquema de corrupção na prefeitura de Belém, Duciomar Costa responde a seis ações criminais e seis ações de improbidade.
Neste caso específico a denúncia se refere aos desvios nas obras do Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e BRT. Após seis anos do fim da administração de Duciomar Costa, as três obras denunciadas pelo MPF permanecem inconclusas e são objeto de outras investigações na esfera civil.
Os esquemas foram desvendados a partir de colaboração premiada assinada pelo MPF com um executivo da construtora Andrade Gutierrez, que ganhou todas as licitações das obras. Os 10 acusados são denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva, pelos quais podem ser condenados a penas entre 2 e 12 anos de prisão.
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Danos morais
O MPF pede também que os denunciados sejam condenados a devolver mais de R$ 10 milhões em reparações aos cofres públicos e a pagar mais de R$ 16,5 milhões em indenizações, inclusive por danos morais à coletividade. Para o MPF, os danos morais são devidos porque os fatos causaram frustração e comoção social.
“Os crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, diz a denúncia.
