MPF cobra ações de governos para ajudar índios venezuelanos refugiados no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) notificou diversas instituições públicas cobrando a apresentação de planos de trabalho de assistência a indígenas venezuelanos refugiados no Pará. Integrantes da etnia Warao passaram a se deslocar para o Brasil em razão da difícil situação econômica do país natal. As informações são da Agência Brasil.

O MPF solicitou que as propostas de medidas sejam elaboradas e repassadas até o início de 2018. Após receber os planos, serão realizadas reuniões temáticas com a presença de representantes da etnia para avaliar e definir as ações em diálogo com cada instituição pública.

No governo federal, o MPF acionou a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, além da Fundação Nacional do Índio. No plano estadual, foram notificados o governo do Pará, incluindo as secretarias de Justiça, Assistência Social, Trabalho e Educação. Na esfera municipal, foram convocadas a prefeitura e as secretarias municipais de Educação, Indígena e de Saúde.

Cada instituição deverá elaborar um planejamento de ações em resposta às demandas dos indígenas, que envolvem moradia, assistência social, acesso a serviços de saúde, trabalho, alimentação adequada e vacinação. Os procuradores querem um esforço combinado das instituições para garantir esses direitos aos indígenas.

Pesquisa divulgada em setembro deste ano e noticiada pela Agência Brasil apontou que o principal motivo para a migração dos integrantes da etnia Warao são a fome e as dificuldades econômicas. O levantamento foi realizado pela Universidade Federal de Roraima e coordenado pelo Conselho Nacional de Imigração, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O estudo identifica as primeiras migrações de Warao para o Brasil em 2014. Com a piora do quadro político e econômico na Venezuela o fluxo aumentou. As levas começaram se instalando em cidades do estado de Roraima, em especial Boa Vista, mas depois se espalharam para outros estados da região, como Amazonas e Pará.    

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os Warao refugiados em Belém vivem em péssimas condições. Depois de cobranças a órgãos estatais, parte dos indígenas foi acolhida em um abrigo, mas outra segue vivendo nas ruas ou em casas alugadas em áreas insalubres. Alguns Warao tentam vender artesanato em pontos de circulação da cidade, mas vêm sofrendo com a ação de moradores de rua, com casos de material queimado e intimidação.

Na avaliação da defensora regional de Direitos Humanos da DPU para Mato Grosso, Amapá e Pará, Mayara Barbosa Soares, um primeiro desafio é garantir abrigo a quem precisa. Uma casa foi alugada pelo governo do estado, mas a defensora considera o espaço insuficiente. Também há grande tensão tanto entre os próprios índios refugiados quanto entre estes e venezuelanos não indígenas que também foram até Belém fugindo da crise.

“O maior desafio é conversar com instituições para conscientizar sobre as especificidades dessas pessoas enquanto indígenas. Mas esses órgãos não são acostumados a lidar com este tipo de pessoa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que teria a experiência para trabalhar com isso, não se envolveu em nenhum momento, argumentando que só atende indígenas aldeados”, comenta Soares.

A Agência Brasil procurou tanto o governo estadual do Pará quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.