O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) denunciou 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos da saúde do estado. A atuação do grupo foi descoberta pela Operação Maus Caminhos, deflagrada no dia 20 de setembro pela Polícia Federal com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
A organização criminosa tinha contratos firmados com o governo do Amazonas, em nome do Instituto Novos Caminhos, para a gestão de três unidades de saúde na capital e nos municípios de Tabatinga e Rio Preto da Eva. Segundo o procurador da República Alexandre Jabur, que concedeu entrevista coletiva hoje (24), as investigações mostraram que não havia controle do estado em relação à gestão dos contratos.
“Tanto a contratação como a fiscalização dos trabalhos desse instituto foram falhas, no nosso modo de ver, porque nós tivemos afluxo muito grande de recursos e um controle pífio do governo do Amazonas desde o início até o momento da deflagração da operação. A responsabilidade dessas pessoas que eventualmente contrataram, assinaram alguns contratos e, inclusive, analisaram prestação de contas vai ser analisado com toda certeza”, disse Jabur.
A denúncia é baseada, principalmente, em informações bancárias e fiscais, interceptação telefônica, contratos e em documentos obtidos nas buscas e apreensões. De acordo com o procurador, chamou a atenção os altos valores de saques em espécie feitos pela organização e a vida de luxo dos integrantes, especialmente do médico e empresário Mouhamad Moustafa, acusado de ser o líder do esquema e que está preso. As provas também revelam a participação de pelo menos 11 policiais civis e militares, que ainda não foram denunciados.
“Foi identificado que, por meio do uso de policiais civis e militares, essa organização se protegia e ao mesmo tempo utilizava esses policiais para finalidades ilícitas, como transporte de dinheiro sacado em instituições bancárias e até nós tivemos a notícia de um episódio de tortura de um membro da organização que havia roubado algum dinheiro da organização”, informou o procurador.
Dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal do Amazonas, 12 estão presos. As penas dos envolvidos no esquema podem variar de 12 a 20 anos de prisão. No caso do médico Mouhamad Moustafa, a pena pode ser superior por ele ter liderado a organização criminosa.
Após a Operação Maus Caminhos, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) suspendeu os contratos com o Instituto Novos Caminhos e assumiu a gestão das unidades de saúde. A reportagem solicitou um posicionamento da pasta e aguarda retorno.
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) respondeu pelas polícias Civil e Militar. A pasta informou que, por se tratar de uma investigação sigilosa, ainda não teve acesso aos autos do processo, mas assim que receber, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança deverá tomar as providências cabíveis na esfera administrativa. A SSP-AM declarou ainda que o mesmo procedimento deverá ser adotado pela Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar para apuração na esfera criminal.
Mauro Martins, um dos advogados que representam o médico Mouhamad Moustafa, informou que também que não teve acesso à denúncia do MPF-AM.
