O objetivo da campanha é ampliar os espaços de debate e de enfrentamento ao problema, seja nas ruas, nas escolas, rodovias, dentre outros espaços públicos. Para isso, a agenda de atividades contempla a realização de Blitz Educativa, na sexta-feira (18), no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Pedrinhas, das 9h às 11h; a realização da Pedalada Cidadã, com concentração saindo da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, a partir das 16h do sábado (19); e ação educativa em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Praça Benedito Leite, das 8h às 10h de domingo (20).
Segundo o titular da Sedes, Francisco Júnior, as iniciativas visam conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes para coibir essa prática criminosa no Maranhão.
“O cuidado e a proteção da infância e da adolescência é uma responsabilidade conjunta, uma prioridade que deve ser encampada por todos nós, poder público e sociedade civil. Para isso precisamos conscientizar a sociedade que essa luta deve ser enfrentada por cada um de nós, no meio em que vivemos e em todos os demais núcleos de convivência social”, observou Francisco Júnior.
Abuso
A violência sexual pode acontecer tanto na forma de abuso sexual, quanto de exploração sexual. O abuso é caracterizado pelo uso de uma criança ou adolescente na prática de qualquer ato de natureza sexual, geralmente praticada por alguém do convívio familiar ou social. No caso da exploração sexual, a criança é utilizada comercialmente por aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual deles.
Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizado anualmente em 18 de maio. A data alude ao bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, vítima de extrema violência e abuso sexual, em Vitória/ES.
O Estado dispõe de perícia técnica especializada para o atendimento às vítimas, no Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), na Praça Maria Aragão. O CPCA também dispõe de delegacia especializada. Após a denúncia e o processo de perícia e acompanhamento médico, a criança ou adolescente e sua família são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que presta acompanhamento psicossocial, no âmbito da assistência social.
