A prefeitura de Manaus assinou nesta terça (17) na Câmara Municipal, memorando público se comprometendo em promover os direitos das crianças e adolescentes com um novo ciclo nas políticas públicas de assistência social, educação, segurança e saúde.
A ação foi proposta pelo Fundo Nacional das Nações Unidas (Unicef) para 10 cidades brasileiras. Na Amazônia, além de Manaus, Belém também faz parte do programa conjunto “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU). A iniciativa tem como objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades na cidade.
Essa é a terceira edição da Plataforma dos Centros Urbanos no Brasil e a segunda vez que Manuas participa. As ações envolvem governos, sociedade, empresas e organizações que dialoguem e realizem juntos, ações de impacto na vida de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social. A metodologia empregada pelo Unicef faz a busca necessária dessa população vulnerável.
A redução de homicídios, promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, são metas a serem alcançadas, explica a coordenadora do território Amazônia pelo Unicef, Anyoli Sanabria López. “Esses quatro temas prioritários são desafiadores, pois são problemas gigantes das grandes cidades. Temos que revisar políticas publicas, melhorando-as, desenhando novas estratégias para atender aos objetivos das políticas sociais”, destaca a coordenadora.
Já a coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos, Luciana Phebo, alerta para situação de vulnerabilidade dos jovens que estão cada vez mais infectados por doenças sexualmente transmissíveis como AIDS e sífilis congênita.
“A epidemia de HIV está longe de acabar e os adolescentes continuam sendo as principais vitimas. Até hoje é grande o numero de crianças infectadas por sífilis congênita – quando a mãe passa o vírus para o bebê, durante a gravidez – que poderia ser tratado com antibiótico, como a penicilina”, disse.
O secretário municipal da mulher, direitos humanos e assistência social, Elias Emanuel, destacou o compromisso do governo municipal com o que chamou de ‘Visão 2030’.
“Enquanto o governo federal sinaliza para o retrocesso que encurta os recursos da políticas publicas de assistência social, nós estamos discutindo o Plano Plurianual (PPA) para aumentar o investimento nessa área, inclusive com o lançamento do programa ‘Família Acolhedora’ onde qualquer família vai poder adotar, colaborar com um criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade,” garantiu o secretário.* Com a colaboração de Paulo Paixão – CBN Amazônia