Antes da criação da secretaria, em 2010, a saúde indígena era de responsabilidade das prefeituras. Com a extinção do órgão, os manifestantes afirmam que isso acarretaria na volta da municipalização dos serviços de saúde à comunidades.
Em Manaus, capital do Amazonas, uma marcha com cerca de 800 indígenas teve início por volta das 8h, da Avenida Djalma Batista até a avenida Mário Ypiranga, no bairro Parque Dez de Novembro, onde lotaram a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Outro grupo permaneceu no prédio do Ministério da Saúde, ocupado desde a manhã da terça-feira (27).
“Pedimos apoio da Assembleia. Queremos a não revogação da Sesai. O Ministro da Saúde falou que iria extinguir a Secretaria e criar um departamento dentro de outra secretaria para atender os povos indígenas”, disse um dos representantes do movimento, Warlen Mura. “Não nos deram uma justificativa. Não consultaram os povos indígenas. A Sesai funciona, existe um atendimento funcional, de fato. As equipes de saúde estão chegando nas bases”.
Em Boa Vista, capital de Roraima, dezenas de indígenas voltaram a protestar, também na manhã desta quarta-feira, em frente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Principais líderes indígenas de Roraima discursaram na Tribuna Popular em frente à ALE se mostrando contrários à municipalização da saúde indígenas, entre eles, Davi Kopenawa, líder indígena ianomâmi.
Por conta do protesto, parte do trânsito no Centro Cívico precisou ser reorganizado e a via então foi bloqueada pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Em Macapá, capital do Amapá, o manifesto aconteceu em frente à sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá (Dsei), também durante a manhã. Segundo Simone Karipuna, liderança da Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), a reivindicação é para que o governo ouça também o lado indígena antes de tomar a decisão da municipalização.
“É necessário entender que a saúde indígena é específica e precisa de cuidados adequados. Outra coisa é que o governo têm que conhecer a realidade dos municípios. Pensando na realidade amapaense, é impossível dois municípios conseguirem cuidar do nosso povo”, disse.
Participam do ato, indígenas, suas lideranças, servidores e conveniados à Sesai. Os manifestantes dizem que vão permanecer em frente a sede do Dsei por tempo indeterminado.
No Pará, cerca de 250 índios etnia Kayapó dos municípios de Tucumã e Ourilândia do norte estão fazendo protesto no centro da cidade de Tucumã. O protesto também aconteceu em Altamira, no sudoeste do Pará.
Em Rondônia, mais de 200 indígenas e servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se reuniram sob a ponte do Riozinho, para protestarem contra a municipalização da saúde indígena, em Cacoal. Indígenas de 14 etnias usaram cartazes e barricadas colocadas sobre a ponte, impedindo a passagem de veículos, que foi liberada após duas horas de protesto.
Nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”
