Governador anuncia medidas para reforçar segurança no sistema prisional do Estado

Foi anunciada na noite desta segunda-feira, (2), um conjunto de medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após reunião entre autoridades do Amazonas e o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.

As forças de segurança estão em operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48 detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.

As medidas anunciadas pelo governador do Amazonsa, José Melo, serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.

“Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. Foi um caso fortuito que fica muito difícil de conseguir identificar, até porque eles têm uma linguagem própria. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado. O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura. Muitas medidas serão tomadas agora no sentido de retirar, uma vez identificado legalmente, vários deles para transferência”, afirmou Melo.

Ainda em janeiro, deve começar a construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capacidade para 3,2 mil detentos. Outras duas novas unidades devem entrar em obras com os recursos liberados no fim do ano passado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O governo estadual recebeu R$ 50 milhões dos quais a maior parte, R$ 32 milhões, serão destinados à construção de presídios nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.

“Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Os recursos estavam contingenciados e os custeios ficavam ao encargo do Estado. Em outros estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse Melo.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, disse que colocou à disposição do Amazonas o apoio da Força Nacional de Segurança para situações de emergência, mas o cenário atual não exige tal medida. Ele também anunciou que no primeiro semestre de 2017 um montante de R$ 1,8 bi do Funpen, que estava contingenciado, será liberado pelo governo federal. O dinheiro vai permitir a construção de 27 novos presídios no país.

“A questão penitenciária é absoluta prioridade do governo do presidente Michel Temer. Tanto que quarta-feira passada liberamos R$ 1,2 bilhão para todos os Estados, foi a primeira vez que houve a aplicação fundo a fundo. Isso é importantíssimo porque permite que os Estados possam gastar de maneira imediata”, lembrou Moraes.

No final do mês, o Ministério da Justiça pretende criar núcleos permanentes de inteligência para apoiar os Estados na previsão de ocorrências desse tipo. O grupo será formado por Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares.