O Fórum da Comarca de Itacoatiara passará a realizar audiências de custódias. O plantão funcionará semanalmente das 14h às 18h, e nos feriados, finais de semana e pontos facultativos, das 8h às 18h. As audiências de custódia serão realizadas, preferencialmente, das 13h às 14h.
O que é a audiência de custódia
A Audiência de Custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. O acusado é apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz também poderá avaliar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
