MANAUS – O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, conversou com o Portal Amazônia sobre as novas perspectivas do Ministério para a Amazônia nos próximos anos. A conversa girou em torno do setor de mineração, energia solar, combustível e o Programa Luz para Todos. Confira:
Portal Amazônia – Então Ministro, sobre as novas ideias para o setor de mineração, quais são as perspectivas para os próximos anos?
Eduardo Braga – O setor de mineração vem enfrentando alguns desafios. O Brasil tem no minério de ferro a sua grande produção mineral. E o minério de ferro depende do crescimento da China. Com o preço do dolár esse commodity caiu muito de valor. Agora, nós estamos na véspera de podermos votar o novo código de mineração no Brasil. E esse novo código vem trazer segurança adicional para as na barragem de Mariana. Estamos num processo construtivo de melhorar ainda mais a nossa política de segurança de barragens. Nos também teremos avanço com as políticas de mineração. Ainda hoje, a presidenta sancionou um decreto que regulamenta a Zona Franca Verde em todas as áreas de livre comércio inclusive para produtos minerais, o que obviamente trará para Tabatinga, Macapá, Santana, Cruzeiro do sul, Brasiléia e Guajará-Mirim avanços importantes em produção mineral com desoneração tributaria. Agora, a Zona Franca Verde também beneficiará produtos de matéria-prima regional e nós estamos muito animados que em Tabatinga teremos um grande avanço de geração de emprego, renda e preço dos produtos sustentáveis na nossa região. A presidenta também sancionou um decreto sobre o tratado de fronteira entre Tabatinga e Letícia. Quem conhece Tabatinga sabe que a cidade sofria muito com a desigualdade de preços com Letícia. Passamos agora a ter tratamento igualitário fiscal entre as duas cidades. Isso é uma notícia importante para toda a atividade econômica porque abre uma nova oportunidade para a região do Alto Solimões.
Portal Amazônia – Sobre energia solar, Ministro; vamos ter a instalação de placas flutuantes no dia 29 de janeiro. Como é que isso vai funcionar?
Eduardo Braga – Nós estamos muito entusiasmados com isso. Balbina por exemplo, tem um lago gigantesco e produz pouca energia, mas nós temos uma subestação e uma linha de transmissão. Agora com energia solar podemos usar essa subestação com energia barata e solar sem impacto na pescaria, que gera emprego na região, e dando mais equilíbrio na geração de energia. Esse projeto começa em Balbina e vai também para Sobradinho, no interior do Nordeste. Portanto, estamos abrindo uma nova fronteira na produção de energia renovável através da energia solar.
Portal Amazônia – Quanto foi investido nesse projeto?
Eduardo Braga – 100 milhões de reais.
PA – Tem muita gente querendo saber sobre o combustível. Quando esse preço vai equilibrar?
EB – Bem, na realidade, estamos vivendo um momento de liberdade para que os produtores, no caso a Petrobrás, possam praticar seus preços. Com essa liberdade, tudo depende dos custos econômicos, financeiros e de produção que a empresa vivenciará. Não há perspectiva nem regramentos porque a liberdade é importante para a empresa e a economia. O Ministério de Minas e Energia está conseguindo um novo viés de baixa pro setor elétrico. Ainda não conseguimos esse viés na Petrobrás, mas o trabalho e eficiência vai poder resultar num preço mais baixo.
PA – Como está a implantação do programa luz para todos?
EB – Esse é um programa que mexe com o coração de todos nós. Quem vai no interior sabe a alegria que as pessoas vivem quando elas saem da escuridão. Energia é vida porque traz uma qualidade de vida na saúde, educação, economia e entretenimento. E nós temos um programa bem robusto no Brasil, e mais robusto ainda aqui na região Norte porque temos muitas comunidades que não tem luz elétrica e que se beneficiarão em 2016. Portanto, é uma alegria e um sucesso falar desse projeto.
