Diante da situação de calamidade e visando preservar, principalmente, a segurança e os direitos das crianças e adolescentes, a prefeitura declarou situação de emergência social em Boa Vista. O decreto foi assinado pela prefeita Teresa Surita nesta quinta-feira (22) e coloca todas as secretarias do município, em especial a de Gestão Social, em alerta máximo. O decreto tem validade de 180 dias.
Os órgãos deverão priorizar ações emergenciais humanitárias no município. Dentre essas ações estão:
* Apoio e acolhimento a crianças em situação de rua, com reforço na alimentação, saúde, higiene, assistência social e educação;
* Campanhas de vacinação e prevenção de doenças;
* Organização de campanhas filantrópicas;
* Criação de um banco de oportunidades para auxiliar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho.
A crise migratória tem ainda um agravante que é a possibilidade de disseminação de doenças de fácil transmissão entre os imigrantes e a população local, como o sarampo, que já foi confirmado em uma criança venezuelana. Outros sete casos estão sob investigação.
Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para minimizar os riscos decorrentes da situação de anormalidade, com o objetivo de proteger a saúde da população.
A prefeita declarou que o decreto é uma forma de priorizar ações voltadas à proteção aos mais vulneráveis e minimizar os impactos da crise migratória para os venezuelanos e para a população local.
“Temos uma cidade organizada e que está vivendo um momento de crise sem precedentes. Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nas ruas, praças e semáforos, principalmente para as crianças, que estão expostas a condições desumanas, doenças e prostituição. Estamos redirecionando ações para atender essas pessoas de forma digna”, disse a prefeita.
