Uma faculdade particular de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, está com um projeto de escritório modelo de assistência jurídica, oferecendo atendimento de forma gratuita, para moradores de Cacoal e Ministro Andreazza (RO), cidades que compreendem a Comarca de Cacoal. Um dos requisitos para ser atendido é ter renda familiar de até três salários mínimos.
Para que o atendimento pudesse ser oferecido, a faculdade firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Rondônia e Subseção de Cacoal. O escritório modelo da faculdade é vinculado ao curso de direito. Os atendimentos são oferecidos pelos próprios acadêmicos, sob orientação dos professores.
Foto: Reprodução/Shutterstock
Para ser atendido pelo escritório jurídico da faculdade, é necessário que o interessado seja morador de Cacoal ou Ministro Andreazza e ter renda familiar de até três salários mínimos.
Entre os atendimentos oferecidos estão casos de direito civil e de família, ação de alimentos, guarda, divórcio, entre outros. O atendimento é oferecido de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, na rua dos Esportes, 1038, bairro Incra.
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Atualmente, o estado possui 491 sítios arqueológicos registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados oficial do órgão.
