Depois de avaliar a situação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que a superlotação é um dos principais motivos das fugas do espaço, que abriga 1.201 presos, 75% a mais de sua capacidade – 685 internos. Os dados são da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) do órgão, que em 2019 pretende aumentar para 1.027 o número de vagas na prisão, além de entregar novas unidades em Tucuruí, Abaetetuba e Redenção.
A Susipe também constatou que é preciso reforçar a segurança no Complexo. “A ação de hoje deixa claro que, mesmo com revistas quase que diárias e por ser uma casa penal antiga, com mais de 40 anos, precisamos incrementar a segurança do presídio tanto do nosso efetivo quanto da PM”, analisou o tenente coronel Janderson dos Santos, diretor da DAP.
Fuga
Os momentos de tensão e preocupação foram vividos entre 00h30 e 01h15 desta terça-feira (5) no CRPPI, quando presos do pavilhão 5 pularam a muralha com o uso de uma escada (feita com madeira e lençóis emendados). Na fuga, os internos contaram com apoio externo em aproximadamente três pontos, com suspeitos efetuando disparos de arma de fogo próximo da guarita 7 e 9, que ficam nos fundos da prisão.
Durante a troca de tiros, um fugitivo foi alvejado e morreu no local. Os custodiados, que abriram dois buracos para fugir no pavilhão 3 e no solário do pavilhão 5, saíram pela guarita 8.O Batalhão de Polícia Penitenciária (BPOP) ocupava as guaritas 7 e 9, fazendo a segurança.
Revista
Pela manhã, agentes da Susipe entraram na unidade com o auxílio das tropas de choque da Polícia Militar para fazer a contagem e identificação dos presos, além de verificar as condições internas do Centro de Recuperação. Ainda segundo o diretor do DAP, que esteve no local desde o início da manhã, após buscas realizadas dentro e no entorno do polo, foram registrados 14 fugitivos e três mortos: um durante a fuga e dois encontrados durante a revista geral – um no pavilhão 5 e outro no fosso dentro do CRPPI.
Durante a ação, encerrada no final desta tarde, foram encontrados ainda três carregadores de armas com munições. Nenhum agente prisional foi ferido ou sofreu dano físico, segundo a DAP. A Corregedoria da Susipe já está instaurando o procedimento disciplinar penitenciário (PDP) contra os internos envolvidos e a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI) do órgão já providenciou os reparos necessários na casa penal.
Números
Atualmente, segundo os dados da Susipe de 1° de março, o total de pessoas custodiadas (Susipe, Polícia Civil e pessoas sob monitoramento eletrônico) é de 19.983 para 9.970 vagas, um excedente de 80% da população carcerária.
“A superlotação é o maior problema que enfrentamos hoje e também nosso maior desafio. Diuturnamente, temos trabalhado para evitar episódios como os de hoje e temos conseguido. Porém, por outro lado, esse governo tem como meta aumentar o número de vagas, com a construção de novas cadeias, aliado a uma gestão integrada entre os poderes Judiciário, Executivo e Defensoria Pública, Fórum Criminal, Vara de Execuções Penais e de Penas alternativas, para diminuir o número de presos provisórios em nossas unidades, que representam 49% do excedente”, declarou o secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
De acordo com Jarbas, o sistema penitenciário vive, atualmente, uma crise em todo o país, e as organizações criminosas conquistaram um poder paralelo que desafia o Estado de direito. No Pará, não é diferente.
“Nós sabemos que os problemas do sistema carcerário são muitos e não se resolverão da noite pro dia. Mas o governador Helder Barbalho está consciente que o combate à criminalidade passa pela resolução do problema carcerário e, certamente, nos ajudará a vencer os desafios a médio e longo prazos. Devolver o controle do sistema prisional ao Estado é a nossa prioridade.”, concluiu o secretário.
Segurança
A Susipe anunciou que está finalizando mais dois blocos (342 vagas) no CRPPI, previstos para serem entregues em maio deste ano, faltando apenas a parte elétrica e a estação de tratamento de água, além de terminar até o final do primeiro semestre deste ano, as construções das unidades de: Tucuruí (210 vagas), Abaetetuba (306 vagas) e Redenção (306).
O órgão também apresentou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente à Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI): a 1ª etapa: a construção de dois blocos de alojamentos com 100 vagas cada, um módulo administrativo e a estação de tratamento de esgoto; a 2ª etapa: a construção de mais 2 blocos com 100 vagas, totalizando 400 vagas; e a 3ª etapa: a reforma dos existentes.
Informações sobre fugitivos
Caso tenha informações, a população pode colaborar com a busca pelos presos por meio do número do Disque Denúncia, 181, ou pelo aplicativo de mensagens do órgão: (91) 98814-1218.
1- Lean Ricardo Mendes;
2- Magno da Silva Cunha;
3- Elivelton Reis da Costa;
4- Wilk Ewerton Maneira Pizon;
5- Ronaldo de Souza Silva;
6- John Ewerton Ferreira Guedes;
7- Nelson André Cardoso Barra;
8- Diego Carvalho da Silva;
9- Gleison Cardoso da Silva;
10- Maicon Simão Figueiredo Silva;
11- Luciano da Silva Costa;
12- Alesson Gabriel dos Santos;
13- Rubens Dias Furtado Júnior; e
14- Adalberto Matos dos Santos.
Os internos mortos foram Alberto Assis Botelho, Jefferson Carlos Barros Trindade e Lucivan Cruz Farias.