A medida atende a uma solicitação do governo do Amazonas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governo estadual, as primeiras nove transferências ocorreram na terça-feira (28) e realocaram detentos identificados como uma ameaça à ordem do sistema de segurança.
“Os locais para onde os presos serão transferidos ficam a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para serem transferidos, os detentos devem atender a requisitos técnicos e jurídicos, somados aos dados de inteligência que comprovem a necessidade do envio dos mesmos para estabilizar o sistema”, informou o portal do governo amazonense.
No último domingo (26), 15 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram mortos no interior do presídio. Na segunda-feira (27), outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em outros três estabelecimentos prisionais da capital: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
As quatro unidades são administradas em sistema de cogestão com uma empresa privada, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, que, nos últimos quatro anos, recebeu cerca de R$ 836 milhões pela prestação dos serviços. Por determinação do governador Wilson Lima, o contrato com a empresa, que vence neste sábado (1º), não será renovado, embora ela não possa ser impedida de participar de uma futura licitação.
Nesta quinta-feira, 73 agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, do governo federal, começaram a atuar nos estabelecimentos prisionais do Amazonas. Outros dez agentes já estavam na capital do estado desde a noite de terça-feira (28).
Os agentes vão reforçar a guarda, vigilância e custódia de presos no sistema penitenciário amazonense. O efetivo atuará em conjunto com as forças de segurança locais, cabendo ao governo do Amazonas supervisionar e dar todo o apoio logístico necessário para a execução das atividades e serviços.
