Após aumento na tarifa de ônibus, Governo do AM suspende subsídios

A passagem de ônibus subiu 10% neste fim de semana em Manaus. Desde sábado, (28), os usuários do transporte público passaram a pagar R$ 3,30. O valor antigo era de R$ 3. O reajuste foi acordado entre a prefeitura, o sindicato dos rodoviários e as empresas de ônibus na semana passada. 

Os passageiros reclamam do reajuste. “Vai impactar muito. Primeiro porque os ônibus não são adequados para nós. É muito lotado, ônibus velho, demora demais. Se aumentasse e ajudasse a nós usuários era ótimo, mas aumentar para gente continuar que nem sardinha dentro do ônibus, é errado”, disse a diarista Andreia Alves. 

O aumento de 10% na tarifa de ônibus na capital amazonense foi anunciado na última quinta-feira, (26). O prefeito em exercício, Marcos Rotta, intermediou uma negociação com o Sinetram e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus. Pelo acordo, a prefeitura passou a subsidiar 25 centavos da tarifa convencional, 15 centavos da meia passagem de estudante, que permaneceu no valor de R$ 1,50. Os rodoviários se comprometeram a não fazer mais paralisações e as empresas renovarão a frota.

Na última sexta-feira, (27), o governo do Amazonas anunciou a suspensão dos subsídios concedidos pelo estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus na forma de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

A justificativa é que “ao aumentar a tarifa, as empresas descumpriram acordo firmado com o governo do estado e a Prefeitura de Manaus para manutenção do preço da passagem mediante a concessão de subsídios na forma de renúncia fiscal do Estado”. Segundo o governo amazonense, nos últimos três anos, os valores subsidiados pelo estado foram de R$ 131,7 milhões.

“Se as empresas descumpriram o acordo e aumentaram a passagem, não faz sentido o estado manter incentivos milionários de ICMS e IPVA. Não tem vantagem alguma para a população, que perde duas vezes, com o aumento da tarifa e também quando o estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos. Prefiro aplicar esses recursos na saúde e segurança”, declarou o governador José Melo.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou que ainda não foi notificado da decisão. Mas ressaltou que “os subsídios não são para as empresas, mas para o usuário do serviço, que sai prejudicado”.

Já a prefeitura de Manaus declarou, também em nota, estar “estupefata” com a medida do governador José Melo que “atropelou todos os princípios da administração pública, tenta atingir a figura do prefeito e castiga duramente o usuário de ônibus da capital”. A prefeitura afirmou que o governo estadual está inadimplente com o subsídio do IPVA desde 2015 e que a isenção do ICMS do diesel é uma prática de quase todos os estados porque sem ele as empresas têm que pagar o imposto diariamente. A prefeitura considera que “a retirada dos dois benefícios impacta o preço final da tarifa de ônibus”.