Com a Tarifa Social, as contas de energia ganham descontos. Foto: Eletrobras/DivulgaçãoMANAUS – No Amazonas, cerca de 300 mil consumidores residências têm acesso Tarifa Social de Energia Elétrica, mas apenas 50% utilizam. O Portal Amazônia entrevistou o diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Antônio Paiva que falou sobre os descontos e como os amazônidas podem ter acesso a tarifa reduzida. Regulamentada pela lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo decreto n° 7.583, de 13 de outubro de 2011, o benefício é um desconto criado pelo Governo Federal para a redução no valor das contas de luz. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício decretado pela Agência Nacional de Energia Elétrica destinado às famílias brasileiras de baixa renda. O valor descontado varia entre 10% a 65%. Os descontos pertinentes à Tarifa Social de Energia Elétrica são graduais e aplicados da seguinte forma:1 – Para a parcela do consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh, o desconto é de 65%;
2 – Para a parcela do consumo mensal superior a 30 kWh e inferior ou igual a 100 kWh, o desconto é de 40%;
3 – Para a parcela do consumo mensal superior a 100 kWh e inferior ou igual a 220 kWh, o desconto é de 10%;
4 – Para a parcela do consumo mensal superior a 220 kWh, não incide desconto;
5 – As Subclasses Residencial Baixa Renda Indígena têm direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh por mês;
De acordo com Paiva, apenas pessoas cadastradas no Número de Identificação Social (NIS). “Com a inscrição no Nis, a população tem acesso a qualquer programa social do Governo. É necessário procurar a prefeitura de sua cidade e levar documentos e no caso dos indíginas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Em seguida, as informações serão encaminhadas ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para que seja feita a análise dos dados”, contou. Número baixoDo número total de consumidores residenciais que podem usar a Tarifa Social de Energia Elétrica apenas 50% utilizam o benefício. “Nosso objetivo agora é atingir a outra metade. Vamos iniciar ações para explicar para a população como deve ser feito o cadastro no programa. Queremos intensificar essa informação para que todos possam usufruir do projeto”, afirmou. Os interessados em saber mais como participar da ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’ podem ir a qualquer agência da Eletrobras Amazonas para fazer a solicitação do benefício. “É necessário que o cidadão apresente o número do Cartão Social, realizar o cadastro e na próxima fatura já haverá o desconto”, garante Paiva.
