O decreto, divulgado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE), informa todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, que somados chegam a 24 dias.
De acordo com o G1 Acre, o calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Católico, comemorado dia 20 de janeiro, mas que passou para o dia 24 para emendar com o do Evangélico, que é dia 23 de janeiro. Outra mudança foi no Tratado de Petrópolis, comemorado no dia 17 de novembro, mas adiado para o dia 20 de novembro.
Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda vão poder usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade. ”Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades”, determina o decreto 5.021.
Lista dos feriados 2019
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
23 de janeiro (quinta-feira): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004);
24 de janeiro (sexta-feira): Dia do Católico (feriado estadual Lei nº 3.137/2016 – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009);
24 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
25 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
26 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
8 de março (domingo): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei nº 1.411/2001);
9 de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);21 de abril (domingo): Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
15 de junho (segunda-feira): Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual Lei nº 14/1964);
11 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
6 de agosto (quinta-feira): Início da Revolução Acreana (ponto facultativo);
5 de setembro (sábado): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968 – Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº 2.126/2009).
7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);
15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (sexta-feira): Tratado de Petrópolis (feriado estadual Lei nº 57/1965);
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 12 horas);
25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
