Belém, no Pará, é um dos polos, que receberá representantes de 49 municípios nos próximos dias 16 e 17 de outubro, vindos das regiões do Marajó e nordeste paraense. Cada polo reúne os municípios próximos, fazendo com que a formação chegue às equipes dos 525 municípios participantes do Selo UNICEF na Amazônia Legal.
Durante as capacitações, gestores, articuladores e articuladoras recebem informações sobre em que fase de ações e comprovações de atividades o projeto está. E em seguida tem início a abordagem dos conteúdos específicos sobre os temas abordados neste ciclo.
Para participar das Capacitações do Selo UNICEF na região, a articuladora de Chaves realiza uma viagem que varia entre oito e 24 horas de deslocamento, dependendo do percurso possível. “A viagem entre Chaves e Belém é extremamente complexa e desgastante. Não existe transporte direto de Chaves para Belém e, dependendo do local do município em que a pessoa esteja, as formas de acesso a Belém são outras. Todo o traslado entre a sede do município, onde fica a prefeitura, e Belém dura pelo menos dois dias. Caso a opção for navio, dura três dias”, relata a articuladora.
Superação
Todo o esforço de gestores que se deslocam de municípios distantes, como Chaves, é superado, já que as Capacitações também são uma oportunidade de troca e fortalecimento das ações pela infância nos municípios.
Participante do Selo UNICEF desde o início desta edição, Kewin Paives é articuladora no município de Muaná também localizado na Ilha do Marajó. Distante mais de 220 km de Belém, o deslocamento é possível somente pelo rio, e pode chegar a mais de seis horas de viagem, dependendo da maré e dos ventos, onde boa parte passa pela Baía do Guajará. “A metodologia do Selo é inovadora, é possível de realização, facilita muito as gestões das prefeituras municipais em executar plenamente as ações”, defende a articuladora.
Situação no Brasil
Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.
Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.
0s 20 anos do Selo UNICEF
Também durante o 5º Ciclo de Capacitações, a programação abrirá espaço para celebrar os 20 anos do projeto no Brasil. Serão distribuídas camisas aos presentes, adesivos comemorativos e exibição de vídeo com depoimentos de pessoas que fizeram parte dessa história.
O Selo UNICEF é a principal iniciativa do UNICEF no Brasil, voltada ao engajamento dos municípios do Semiárido e da Amazônia para a melhoria dos indicadores de infância e adolescência. O primeiro momento de celebração do aniversário do Selo UNICEF foi durante o XXI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entre os dias 7 a 9 de agosto, em Belém.
Histórico
O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os esforços de Municípios por meio de políticas públicas que promoveram, protegeram e realizaram direitos de meninos e meninas.
Iniciada em 1999, no Ceará, e em sequência no Estado da Paraíba, a iniciativa foi expandida em 2004 todo o Semiárido Brasileiro. Na Amazônia, a primeira edição foi realizada no período de 2009 a 2012, dos mais de 500 municípios inscritos e 120 certificados. De 2013 a 2016, foi promovida a 2ª edição da iniciativa com 611 municípios inscritos e 187 municípios certificados.
Ele surge dentro do contexto da Agenda Criança Amazônia um pacto para a promoção, proteção e garantia de direitos de forma que cada criança e adolescente da Amazônia. A realização da Agenda Criança Amazônia diz respeito à mobilização e articulação entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal, Empresariado, Sociedade Civil Organizada, e Cidadãos, em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente que vive na região.
Pelo município ser o local onde as pessoas vivem e é nele que tudo acontece, foi dado a esse ente um papel de destaque para de fato tornar crianças e adolescentes em prioridade local, tal qual determina a Constituição Brasileira em seu artigo 227. Isso significa permitir o pleno exercício da cidadania a esse público, no presente e no futuro, isto com dignidade e sustentabilidade.
Em números
O Selo UNICEF edição 2017-2020 trabalha com números expressivos que condizem com as dimensões da região. Dos 808 municípios da Amazônia, 639, ou seja 79%, aceitaram colocar a infância e a adolescência como prioridade na gestão pública trabalhando a metodologia proposta pelo UNICEF e seus parceiros.
Metodologia
Os municípios que se inscreveram na 3ª edição do Selo assumiram o compromisso de elaborar enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O trabalho é orientado pelo UNICEF e seus parceiros, que capacitam gestores e técnicos municipais para estimular que sejam garantidas políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; que as políticas sociais de já direcionadas ao público infanto-juvenil vulnerável sejam de qualidade; que sejam prevenidas e desenvolvidas respostas às formas extremas de violência; e que seja promovido o engajamento e a participação dos cidadãos, sobretudo de os adolescentes.
5º ciclo de Capacitação do Selo UNICEF
Data e horário:
16/10 – 8h30 às 17h30
17/10 – 8h30 às 14h
Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), Avenida Almirante Barroso 1765, em frente ao Hospital Belém.
