Povos indígenas isolados não têm direito a consulta prévia, afirma União

Em nota técnica, Defensoria Pública da União conclui que instrumento da consulta livre, prévia e informada não se aplica aos indígenas isolados.

Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal

Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do STF de remarcar o início do julgamento do marco temporal.

Comissão de Direitos Humanos aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A proposta reafirma competências de vários órgãos de Estado relacionadas ao combate à violência contra os povos indígenas.

Senado aprova Projeto de Lei que descriminaliza a poda de árvores em caso de risco de acidente

Senado aprovou a descriminalização do corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão responsável não atender em até 45 dias.

Negociações na COP30 seguem em Belém e países buscam acordo

Textos finais serão apresentados em plenária final da COP30 neste sábado (22).

25 diretrizes para enfrentar crise climática são aprovadas por parlamentares durante a COP30

Documento que reúne as diretrizes destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas, segundo divulgado pela Câmara dos Deputados.

143 delegações vão participar da Cúpula do Clima em Belém

A ministra Marina Silva afirmou que a Cúpula será o momento que os líderes mundiais darão o “termo de referência” para que as delegações possam conduzir as negociações na COP30.

Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, defende Sonia Guajajara

A ministra Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, também fala dos preparativos para que a COP 30 seja a maior da história em participação efetiva de povos originários.

Ministra dos Povos Indígenas ressalta pioneirismo do Círculo dos Povos durante Pré-COP

A ministra Sonia Guajajara destacou o Círculo dos Povos indígenas como uma inovação importante para a conferência brasileira e fez um chamado para compromissos que deixem legados à sociedade.

Parlamaz: países amazônicos declaram apoio à COP 30 em Belém

Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém.

Lula reafirma que Belém terá a “COP da verdade”

De acordo com o presidente Lula, o intuito é realizar uma COP sem esconder problemas da Amazônia. Presidente visitou obras na Ilha do Marajó e em Belém.