Estratégias conjuntas de combate às queimadas são traçadas com estados da Amazônia Legal

A Amazônia enfrenta desafios cada vez mais sérios devido ao aumento das queimadas, que têm devastado áreas significativas de floresta.

Marco temporal: entenda porquê a tese é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas

A principal política territorial da Funai é a demarcação de terras indígena de ocupação tradicional.

Após manifestantes bloquearem estradas, brasileiros relatam que estão presos na Bolívia

Segundo relatos do grupo, manifestantes protestam contra falta de combustíveis e dólar no país e temem que mais estradas sejam bloqueadas.

Pesca em Mato Grosso: órgãos federais defendem inconstitucionalidade da Lei Cota Zero

Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições. Caso segue no STF.

Justiça Federal revoga decisão e suspende processo para evitar conflito entre povos indígenas em Rondônia

O Procurador-Chefe da Funai, Matheus Antunes Oliveira, afirmou que “se trata de decisão que contribui para a pacificação social e para se evitar conflitos entre grupos indígenas".

Lei determina governo de Rondônia ‘priorizar’ café robusta para consumo na administração pública

Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro.

Brasil terá Política Nacional de Fronteiras pela primeira vez na história

Comitê formado por representantes de órgãos do governo será responsável pela elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima.

Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros.

Lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar é suspensa pelo STF

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.