Justiça Federal extingue processo que impedia inclusão de terras indígenas nos sistemas fundiários no Maranhão

A inclusão das áreas indígenas favorece os direitos territoriais dos povos indígenas ao reconhecer os limites das terras tradicionalmente ocupadas.

Triste liderança: Rondônia é o Estado que mais mata mulheres no Brasil

Em 2022 e 2023, Rondônia perdeu 44 mulheres para o feminicídio: nos dois anos, a taxa para 100 mil habitantes foi a maior do Brasil.

IBGE divulga detalhes do Censo Indígena de 2022: saneamento básico é um dos desafios

Os dados apresentados comparam a evolução entre 2010 e 2022 em diversos cenários.

Conheça o município de Rondônia onde um único voto pode eleger o prefeito em 2024

Corumbiara é o nome da cidade onde existe apenas um candidato a prefeito. Com apenas um concorrente, a vitória é garantida assim que o primeiro voto válido for computado.

Grupo de vigilância indígena é criado por mulheres para aumentar proteção em TI no Tocantins

A vigilância indígena feminina Krahô partiu de uma demanda das ‘Cahãj’ (mulheres Krahô), de participarem das ações de proteção territorial.

Sawré Muybu: conquista histórica do povo Munduruku, no Pará

A Terra Indígena Sawré Muybu, além de ser um território rico em biodiversidade, é o coração espiritual e cultural do povo Munduruku.

MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho por omissão com Baixo Madeira

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas.

Saiba qual o passo a passo para o reconhecimento e proteção das comunidades quilombolas

Titulação desses territórios deve seguir passos como a autodefinição e elaboração de um relatório antes da concessão de título definitivo.

Após 17 anos, Terra Indígena no Pará tem direito a território reconhecido

Demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais. Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Protocolo de conduta é elaborado para militares que atuarão próximos às terras indígenas

A Funai vai analisar o protocolo elaborado pelo Exército Brasileiro. Autarquia pretende reforçar que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e devem ter suas diferenças respeitadas.

TRF julga recursos de acusados de matar Bruno e Dom

Os dois foram assassinados em junho de 2022. O julgamento ocorre neste 17 de setembro, em Brasília.