Em nota técnica, Defensoria Pública da União conclui que instrumento da consulta livre, prévia e informada não se aplica aos indígenas isolados.

Foi a terceira queda consecutiva do indicador de pobreza, que vem diminuindo, anualmente, desde 2022, após atingir seu percentual mais alto em 2021 (36,8%), na pandemia de Covid-19.

Uma iniciativa do Ministério da Saúde deve ampliar o acesso à água potável para mais de 33 mil indígenas da Amazônia e Centro-Oeste.

A pesquisa abrange 16,2 milhões de pessoas residentes em 12,3 mil favelas e comunidades urbanas em 656 municípios do país. As comparações são restritas a municípios com favelas e comunidades urbanas.

A proposta reafirma competências de vários órgãos de Estado relacionadas ao combate à violência contra os povos indígenas.

Ampliação do diagnóstico, da prevenção e do cuidado especializado melhorou a resposta do estado às ISTs e Aids.

O painel "Vozes Pretas" fez parte da programação especial da Rede Amazônica em comemoração ao mês da Consciência Negra.

A decisão foi tomada no processo no qual Dino determinou que os indígenas devem ter participação nos lucros da usina de Belo Monte no Pará.

Comunidades tradicionais, populações vulneráveis e artistas usam a cartografia - mapas - para dar visibilidade a territórios e criar novas formas de expressão simbólica.

A iniciativa promoveu uma imersão em arqueologia pública e educação patrimonial, unindo moradores do quilombo em Costa Marques, Rondônia.